DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Objeto : Aquisição de toners, cilindros, cartuchos, frasco de tinta para impressoras e demais suprimentos, visando atender as necessidades da Autarquia.. Fundamentação : inciso II, art. 75 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Solicitação : Regime Próprio de Previdência Social. Dotação Orçamentária: 19.001.09.122.0013.2.001.3.3.90.30.00.00. Fonte: 1001. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Contratada: M M J Industria E Comercio De Suprimentos De Informática E Serviços Ltda ,empresa inscrita no CNPJ nº 35.137.952/0001-36 , com o valor total de R$1.389,00 (Mil Trezentos E Oitenta E Nove ) . Mediante o exposto HOMOLOGO e RATIFICO o referido processo, ficando adjudicado o resultado desta contratação.

A Diretora-Presidente do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe foram especialmente deferidas pelo cargo e, Considerando o teor do processo protocolado nesta Autarquia sob nº 3465/2026 , em que é requerente Eraldo Teixeira

Considerando mais o Art. 100 da Lei Municipal n.º 2.404 de 30/09/2005 que dispõe sobre a aposentadoria dos servidores públicos municipais através do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, bem como com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição;

Resolve:

Publique-se.

23 de setembro de 2026

FRANCINE ALBUQUERQUE CRUZ Diretora Presidente

Publicado por: Allyne Alves de Paula Código Identificador: FE6B14B5

RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 1.326, DE 15/09/2026 CONCEDE APOSENTADORIA PARA ADRIANA DOS SANTOS REIS A PARTIR DE 01/10/2026

PORTARIA Nº 1.326, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Diretora-Presidente do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do município de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe foram especialmente deferidas pelo cargo, e Considerando o teor do processo protocolado sob nº 1986/2026, em que é requerente Adriana Dos Santos Reis.

Considerando o disposto no Artigo 99 da Lei Municipal nº 2.404, de 30 de setembro de 2005, que dispõe sobre a aposentadoria dos servidores públicos pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município de Palmeira, bem como com fundamento no Art. 40, Art. 40, § 5º, da CF (Redação anterior à EC 103/2019).

RESOLVE:

Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, a partir de 01 de outubro de 2026, para a servidora municipal Adriana Dos Santos Reis, matrícula funcional 203518, portadora do R.G. 4.1xx.xx5-6 PR e inscrita no CPF sob n.º 748.xxx.xx9-59, ocupante do cargo de efetivo de “Professor” , lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo o cálculo apurado pela média das 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações, resultando em R$ 5.824,22 (cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos ), sendo o benefício suportado pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e por Tempo de Contribuição, a partir de 01 de outubro de 2026, para o servidor Eraldo Teixeira , matrícula funcional n.º 201206 , portadora do R.G. 4.3xx.xx9-5 PR e inscrito no CPF sob n.º 609.xxx.xx9-15, ocupante do cargo efetivo de “Motorista II”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sendo que os proventos corresponderão à última remuneração do servidor, ou seja, R$ 7.978,80 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos ) e o benefício será suportado financeiramente pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se.

Sede do RPPS, município de Palmeira, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026.

FRANCINE ALBUQUERQUE CRUZ Diretora-Presidente do RPPS

Publicado por: Daysi Baptista Pinheiro de Lima Código Identificador: C773CAAF

RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 1328 DE 15/09/2026 CONCEDE APOSENTADORIA A ROSELI SVIECH A PARTIR DE 01/10/2026

PORTARIA N.º 1.328 DE 15 de setembro de 2026

A Diretora-Presidente do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe foram especialmente deferidas pelo cargo e, Considerando o teor do processo protocolado nesta Autarquia sob nº 2096/2026 , em que é requerente Roseli Sviech Silva ;

Considerando mais, o disposto no artigo 99 da Lei Municipal n.º 2.404 de 30/09/2005 que dispõe sobre a aposentadoria do professor pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, bem como com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n.º 41 de 30/12/2003.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e

Resolve:

Publique-se.

Sede do RPPS, município de Palmeira, Estado do Paraná, em 15/09/2026.

FRANCINE ALBUQUERQUE CRUZ

Diretora Presidente – RPPS

Publicado por: Daysi Baptista Pinheiro de Lima Código Identificador: B95FD488

RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 1.327, DE 15/09/2026 CONCEDE APOSENTADORIA PARA ERALDO TEIXEIRA A PARTIR DE 01/10/2026

PORTARIA N.º 1.327 de 15 de setembro de 2026

Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e por Tempo de Contribuição, a partir de 01 de outubro de 2026, para a servidora Roseli Sviech Silva , matrícula funcional n.º 203013 , portadora do R.G. 6.3xx.xx1-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 937.xxx.xx9-04, ocupante do cargo efetivo de “Professor”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sendo que os proventos corresponderão à última remuneração do servidora, ou seja, R$ 9.572,99 (nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos ) e o benefício será suportado financeiramente pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se.

Sede do RPPS, município de Palmeira, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026.

FRANCINE ALBUQUERQUE CRUZ Diretora-Presidente do RPPS

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