DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS: PORTARIA Nº 1760/2026

PORTARIA Nº 1760/2026

Designa servidores para exercer as funções de Fiscal da Ata de Registro de Preços referente aoPregãonº 29/2025.

A Diretora Especial de Compras, no uso de suas atribuições legais, e considerando os dispostos nos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração e, caput do art. 132 do Decreto Municipal nº 24.731/2023, resolve:

Gestor Da Ata: Fernanda dos Santos Guimarães Arrabaça; Fiscal Titular: Diego Fernando Rodrigues; Fiscal Suplente: Fabricio Henrique Machado dos Santos;

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS: Ordenadora de despesa (Secretaria): Alex Roberto Fernandes Romera Gestor da Ata: Gilberto da Silva de Castro Fiscal Titular: Gilmar Silva de Castro Fiscal Suplente: Luiz Carlos Alves de Oliveira

GABIENTE DO PREFEITO:

Ordenadora de despesa (Secretaria): Adilson Francisco Gestor da Ata: Roberta Inês Araújo de Souza Fiscal Titular: Paula Fernanda Silva dos Santos Fiscal Suplente: Rafaela Pereira Santana

CONTROLADORIA:

Art.1º Designar os servidores abaixo relacionadospara compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização das Atas de Registro de preços referente ao Pregão EletrônicoNº 29/2026, celebradasem 22 a 23/09/2025, entre o MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, por intermédio da Secretarias Municipais e Fundação Cultural de Paranavaí e asempresas:

ATA 239/2025 - ZERO 7 SOLUCOES PUBLICAS LTDA; ATA 242/2025 - CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA;

ATA 243/2025 -PRODUMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA; ATA 244/2025 -JR CRUZ LICITACOES LTDA; ATA 245/2025 -METALURGICA VITHORY LTDA;

Cujo objeto é Registro de Preços para aquisiçãode ELETRODOMÉSTICOS, destinados às Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração, Saúde, Desenvolvimento Urbano, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Educação, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Lazer, Infraestrutura e Serviços Públicos, Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, Fundação Cultural, Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município, Gabinete e Tiro de Guerra.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Ordenador de Despesa (Secretaria): Leticia Leziane Wenceslau Pizzolio Lucas; Gestora da Ata: Rosana Maria Marques de Freitas Fiscal Titular: Denise Menegueti Chaparro Fiscal Suplente: Luciane Cristina Marin

Ordenadora De Despesa (Secretaria): Carlos Alberto Vieira Gestor Da Ata: Eliciani Barbosa da Silva Polido Fiscal Titular: Elmelita Moreira de Souza Fujimori Fiscal Suplente: Lígia Alves da Silva Aguiar

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Ordenadora De Despesa (Secretaria): Célia Aparecida Zanatta Gestor Da Ata: Vinicius Brian Zequim Okabayashi Fiscal Titular: Leonardo Fratini Xavier de Souza Fiscal Suplente: Sueli Antunes

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: Ordenadora de despesa (Secretaria): Guilherme de Araujo Ruiz Gestor da Ata: Renata Carvalho Grade Fiscal Titular: Felippe Cossato Fiscal Suplente: Pauline Maria Machado de Oliveira

FUNDAÇÃO CULTURAL:

Ordenadora de despesa (Secretaria): Rafael Lucas Torrente Gestor da Ata: Daniel Coelho Virmond Fiscal Titular: Jesus Rodrigues Soares Fiscal Suplente: Naijara Brasil Rodrigues

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Ordenadora de despesa (Secretaria): Lucas de Oliveira Gestor da Ata: Ricardo dos Santos Padilha Fiscal Titular: Deborah Avila Saiz Fiscal Suplente: Luciano Aparecido Ribeiro

SECRETARIA DE FAZENDA :

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

Ordenadora de despesa (Secretaria): Wanessa Durante; Gestor da Ata: Mateus Sposito; Fiscal Titular: Rosangela Gonçalves Viana e Luciano Gonçalves de Lima; Fiscal Suplente: Sandra Marcia Barbarelli Morgado;

SECRETARIA DE AGRICULTURA:

Ordenadora de despesa (Secretaria): Tarcisio Barbosa de Souza; Gestor da Ata: Roberto Delmande Silva; Fiscal Titular: João Cezar Varotto de Oliveira; Fiscal Suplente: Caetano Ferrari;

SECRETARIA DE FOMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO: Ordenadora de despesa (Secretaria): Carlos Henrique Scarabelli; Gestor da Ata: Patrícia Falasz Bertate; Fiscal Titular: Felipe Cesca Vilasboa de Vasconcelos; Fiscal Suplente: Anderson Cardoso de Oliveira;

Ordenadora de despesa (Secretaria): Rafael Benjamim Cargnin Filho Gestor da Ata: Bráulio Cardoso Daher Fiscal Titular: Jéssica Fernandes Soares Fiscal Suplente: Fábio Maciel Trentini

Art. 2º A designação formal do fiscal do contrato está conforme indicado pelo ordenador de despesa constanteno Documento de Formalização de Demanda (DFD).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná,23 de setembro 2026.

THAÍS SOARES DA SILVA Diretoria Especial de Compras

Publicado por: Ellen Juliane de Arruda Código Identificador: 10CDE165

SECRETARIA DE SAÚDE:

Ordenadora de despesa (Secretaria): Andreia Martins de Souza; Gestor Da Ata: Dayane Cristine Tino Cordeiro; Fiscal Titular: Rosana Leticia de Oliveira Franco; Fiscal Suplente: Sheila Hassan Smaili;

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER: Ordenadora de despesa (Secretaria): Jane Nunes de Lima

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2026

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