DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Desenvolvimento Econômico. VALOR TOTAL: R$ 68.170,10 (sessenta e oito mil, cento e setenta reais e dez centavos). DOTAÇÃO: 26542-31082. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, ―a‖, ―c‖ e ―f‖, c/c § 3º da Lei nº 14.133/2021. DATA DA AUTORIZAÇÃO: Pato Branco, 17 de setembro de 2026.

GERI NATALINO DUTRA - Prefeito.

EZAUL ZILLMER -

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: 75C8E2D1

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO CONTRATO Nº 138/2026.

Retificação da publicação que circulou no dia 23 de setembro de 2026. Edição 3622:

Onde se lê: INEXIGIBILIDADE Nº 46/2024 - PROCESSO Nº 147/2024.

Leia-se: INEXIGIBILIDADE Nº 46/2026 - PROCESSO Nº 147/2026.

Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: 42CFD1E4

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO CONTRATO Nº 130/2026.

Retificação da publicação que circulou no dia 23 de setembro de 2026. Edição 3622:

Onde se lê: INEXIGIBILIDADE Nº 45/2024 - PROCESSO Nº 146/2024.

Leia-se: INEXIGIBILIDADE Nº 45/2026 - PROCESSO Nº 146/2026.

Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: 84DF506E

Publicado por: Karolyne Rubia Zanini Rebonatto Dosciatti Código Identificador: 76893D89

SECRETARIA DE GABINETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO E O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL OBJETO:O objeto do presente Termo consiste na prorrogação da vigência do Convênio nº 12/2024 por 24 (vinte e quatro) meses, no período de 3 de outubro de 2026 a 3 de outubro de 2028. GERI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt Código Identificador: 04B0EF53

SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA GP Nº 90, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia os membros da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pato Branco, referente ao decênio 2026–2036, organiza sua atuação em Eixos Temáticos e dá outras providências.

O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, incisos II e XXIII, na forma do art. 62, inciso II, alínea ―c‖, ambos da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o disposto na Portaria GP nº 42, de 13 de maio de 2026, que instituiu a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, referente ao decênio 2026–2036;

Considerando a Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE para o decênio 2026– 2036;

Considerando a necessidade de assegurar perfil multidisciplinar à Equipe Técnica, com participação de profissionais das diferentes áreas da educação, planejamento e gestão educacional;

Considerando a necessidade de atualizar a composição da Equipe Técnica anteriormente nomeada pela Portaria GP nº 56, de 19 de junho de 2026, mantendo sua finalidade e atribuições e reorganizando sua atuação em Eixos Temáticos; e

Considerando o contido do memorando nº 17.642, de 3 de junho de 2026 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 884, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento nos art. 18 da Lei Municipal nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, e considerando o contido no Protocolo RH nº 30.986/2026, apresentado pelo servidor;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder função gratificada – FG10 ao servidor público DANIEL AVILA MACIEL , Matrícula 7189-7, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, função Assistente Administrativo - S, lotado junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal

Art. 1º Nomear os membros da Equipe Técnica responsável pela condução metodológica e pela elaboração do conteúdo do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, referente ao decênio 2026–2036:

I – coordenação técnica:

a) titular: Silvia Cristina Leão Schreiber, matrícula nº658707, Assessora Pedagógica;

b) suplente: Carla Indianara Triches de Moraes Likes, matrícula nº 85979, Chefe da Seção de Articulação entre Escola e Família; II – Eixo 1 – Educação Infantil: Acesso, Qualidade e Equidade – Objetivos 1 e 2:

a) titular: Dalila Sutil Schiochet, matrícula nº 64831, Chefe da Divisão de Educação Infantil;

b) suplente: Josane Meurer Rufato, matrícula nº 64610, Chefe da Divisão da Educação Infantil;

III – Eixo 2 – Alfabetização, Aprendizagem e Trajetórias Escolares – Objetivos 3, 4 e 5:

a) titular: Patrícia Loregian, matrícula nº 66826, Coordenadora Pedagógica;

b) suplente: Debora Regina Harthecopf, matrícula nº 66710, Chefe do Setor do Ensino Fundamental;

c) titular: Ligiane Favarin, matrícula nº 64718, Diretora da Escola Municipal Antonio Cadorin;

d) suplente: Elisangela Medeiros Fioravanso, matrícula nº 62847, coordenadora pedagógica da Escola Municipal Antonio Cadorin; IV – Eixo 3 – Educação Integral em Tempo Integral – Objetivo 6:

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