DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

5.3. Esta convocação será publicada nos meios oficiais previstos no Edital nº 001/2026.

Pérola D‘Oeste, 23 de setembro de 2026.

ROSANI MARIA HEINTZE GIONGO Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025

REFERENTE A CONCORRÊNCIA 009/2025

3º ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E A EMPRESA MAMN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Processo Seletivo de Avaliação de Mérito e Desempenho

Publicado por: Rosani Maria Heintze Giongo Código Identificador: 52FA8FB4

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025

REFERENTE A CONCORRÊNCIA 009/2025

2º ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E A EMPRESA MAMN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

O MUNICÍPIO DE PIÊN , pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido a Rua Amazonas, nº. 373, Bairro Centro, inscrita no CNPJ nº. 76.002.666/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor MAICON GROSSKOPF , brasileiro, residente e domiciliado em Piên, portador da CI RG nº 10094176-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, em conjunto com o Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo Sr. Douglas Lietz, Decreto 147/2026 doravante denominada CONTRATANTE , e a empresa e MAMN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 18.115.589/0001-39, com sede a Av. Nossa Senhora Aparecida, nº 490, Bairro: Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande/PR, telefone: (41) 3060-3177, (41) 99802-0323, e-mail: [email protected]; neste ato representado pela Sra. Micheli de Araujo Martha , inscrita no CPF sob nº. 000.714.831-36, doravante denominada CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 080/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, dos documentos constantes no processo 3721/2026 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:

O MUNICÍPIO DE PIÊN , pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido a Rua Amazonas, nº. 373, Bairro Centro, inscrita no CNPJ nº. 76.002.666/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor MAICON GROSSKOPF , brasileiro, residente e domiciliado em Piên, portador da CI RG nº 10094176-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, em conjunto com o Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo Sr. Douglas Lietz, Decreto 147/2026 doravante denominada CONTRATANTE , e a empresa e MAMN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 18.115.589/0001-39, com sede a Av. Nossa Senhora Aparecida, nº 490, Bairro: Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande/PR, telefone: (41) 3060-3177, (41) 99802-0323, e-mail: [email protected]; neste ato representado pela Sra. Micheli de Araujo Martha , inscrita no CPF sob nº. 000.714.831-36, doravante denominada CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 080/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, dos documentos constantes no processo 3721/2026 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:

Cláusula Primeira : Fica suprimido do contrato o valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) conforme documentação constante no processo Concorrência 009/2025.

Cláusula Segunda : As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.

Piên/PR, 21 de setembro de 2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO N°292 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO N.º 292 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Cláusula Primeira: Fica aditivado o prazo de execução e vigência do contrato conforme abaixo:

EXECUÇÃO: 120 dias de 13/07/2026 a 10/11/2026 VIGÊNCIA: 120 dias de 09/01/2027 a 09/05/2027

Cláusula Segunda: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 185.128,73 (cento e oitenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos) conforme documentação constante no processo Concorrência 009/2025.

Cláusula Terceira : As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.

Piên/PR, 21 de setembro de 2026

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Piên, para o Exercício de 2026 no total de R$ 341.141,15.

O Prefeito Municipal de Piên, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 4.320/64, Lei Orgânica Municipal art. 66, item IX, combinados com as Leis Municipais n.º 1598 de 25 de setembro de 2025 e 1609 de 11 de dezembro de 2025 resolve:

DECRETAR

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município para o exercício de 2026, na importância de R$ 341.141,15, mediante as seguintes providências:

· Suplementação de rubricas de despesa nas dotações orçamentárias:

www.diariomunicipal.com.br/amp 279