DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

educação especial e educação de jovens e adultos https://drive.google.com/drive/folders/1UCah1IML6iSB4OAFKZ356yiQuknH84R?usp=drive_link

Art. 13 Dos resultados:

I) A lista com a relação provisória dos candidatos(as) aprovados(as), será publicada no site da Prefeitura Municipal de Piraquara, por ordem de classificação de acordo com a prova realizada pelo(a) candidato(a).

II) O prazo para recursos será de vinte e quatro horas a contar da divulgação do resultado provisório, via protocolo 1Doc. III) Será publicado no site e em diário oficial , a homologação com o resultado final do processo seletivo interno de coordenação pedagógica bem como, data e horário da escolha de vagas que será realizada no dia da publicação oficial conforme quadro abaixo. Art. 14 Quadro de datas:

Art. 15 Conforme previsto no Decreto nº 6899/2018, Artigo 31º: Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e pela Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Professores Municipais.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, 23 de setembro de 2026.

RUBIAN MARA DE PAULA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 5604182D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 37.869/2026 – DISPENSA Nº 11/2026

atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMMA Nº 01/2026 , cujo objeto é a seleção de projetos climáticos concebidos, liderados e executados por jovens de 15 a 24 anos, com apoio de Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Este procedimento e sua respectiva alteração observam estritamente o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Federal nº 13.709/2018, na Lei Federal nº 4.320/1964, na Lei Complementar nº 101/2000, na Lei Federal nº 8.069/1990 e no Código Civil.

1. DA RETIFICAÇÃO DOS PRAZOS DE INSCRIÇÃO E ANÁLISE DE ELEGIBILIDADE

Ficam alteradas exclusivamente as datas referentes ao encerramento das inscrições e ao início da etapa subsequente de análise, constantes no "Guia Rápido" (pág. 1), no item 8 (pág. 5) e no Anexo VIII (pág. 24) do Edital original, as quais passam a vigorar com a seguinte redação:

1.1. O período de recebimento de propostas fica prorrogado, fixandose a nova data final de inscrições para o dia 30 de setembro de

2026, até as 23h59 ;

1.2. A etapa de análise de elegibilidade fica alterada para acontecer entre os dias 01 e 08 de outubro de 2026;

1.3. A publicação do resultado preliminar de elegibilidade será realizada no dia 09 de outubro de 2026 , data em que será aberto prazo para interposição de recursos;

1.4. O prazo para interposição de recursos ficará aberto entre os dias 09 e 12 de outubro de 2026 ;

1.5. A análise dos recursos será feita entre os dias 13 e 16 de outubro de 2026 ;

1.6. A publicação do resultado final de elegibilidade e envio para análise de mérito da Comissão de Seleção será feita no dia 16 de outubro de 2026 ;

1.7. A análise de mérito pela Comissão de Seleção acontecerá entre os dias 17 e 23 de outubro de 2026;

2. As inscrições continuam sendo recebidas pelo endereço eletrônico oficial do Programa: https://www.piraquara.pr.gov.br/pira-no-clima

2.1. Em caso de problemas no endereço eletrônico oficial, as inscrições poderão ser feitas diretamente pelo e-mail [email protected], mediante cumprimento dos requisitos descritos no Edital e com base nos campos de preenchimento do endereço eletrônico oficial.

3. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Ficam expressamente mantidos em sua totalidade todos os demais dispositivos e anexos do Edital que não foram objeto de modificação por este instrumento. Piraquara/PR, 23 de setembro de 2026.

JEAN CARLOS PADILHA

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 72, inciso VIII e 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a Dispensa nº 11/2026 - Processo nº 37.869/2026 , para contratação da empresa SMB SERVIÇOS DE EMGENHARIA E MEDICINA LTDA, CNPJ n° 09.378.748/0001-05, para fornecimento de motoristas para a Central de Remoções, sob o valor total global de R$ 3.609.836,91 (três milhões, seiscentos e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos).

Piraquara, 23 de setembro de 2026.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI - Prefeito Municipal.

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 2C2BDF1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.490/2026 TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMMA Nº 01/2026 PROGRAMA JUVENTUDE E AÇÃO CLIMÁTICA – PIRAQUARA 2026

O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA/PR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: A4305DC1

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2026

Processo Administrativo nº 2.530/2026 Emenda Parlamentar Impositiva nº 134/2026

CONCEDENTE: Município de Pitanga, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.172.907/0001-08.

TOMADORA: Federação Paranaense de Muay Boran e Muay Thai, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.686.652/0001-62, representada por seu Presidente, Marcell Diego Ribeiro de Carvalho.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 134/2026, de autoria dos Vereadores Lucimar Camilo da Rosa, Agnaldo Vujanski de Jesus e Juninho Schaff, destinados à execução de manutenção da sede da Federação Paranaense de Muay Boran e Muay Thai, conforme especificações, metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado.

VALOR: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

www.diariomunicipal.com.br/amp 294