DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06; Unidade: 007; Funcional Programática: 27.813.1001.2136 – Auxílio a Associações e Entidades Sociais; Natureza da Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais; Fonte: 16. Reduzido: 202.
VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, produzindo efeitos jurídicos após a publicação de seu extrato no meio oficial de publicidade da Administração Pública.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Municipal nº 184/2017; Instrução Normativa TCE/PR nº 200/2025; Instrução Normativa Municipal nº 01/2026; legislação orçamentária municipal aplicável e demais normas pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Dirceu Moraes, Prefeito Municipal, pelo CONCEDENTE, e Marcell Diego Ribeiro de Carvalho, Presidente da Federação Paranaense de Muay Boran e Muay Thai, pela TOMADORA.
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: AEC3A525
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2026
Processo Administrativo nº 2.549/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Reduzido: 636 ; Órgão: 19 – Secretaria de Gestão Pública ; Unidade: 002 – Departamento de Administração ; Funcional Programática: 04.122.0301.2.133 – Manutenção das Atividades do Departamento de Administração ; Natureza da Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais ; Fonte: 15 – Emendas Impositivas Individuais – 2% ; Valor: R$ 10.000,00 .
A classificação acima considera a alteração decorrente do Decreto Municipal nº 174/2026, que suplementou o Reduzido 636, na programação 19.002.04.122.0301.2.133, natureza 3.3.50.43, Fonte 15. VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, produzindo efeitos jurídicos após a publicação de seu extrato no meio oficial de publicidade da Administração Pública.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Municipal nº 184/2017; Instrução Normativa TCE/PR nº 200/2025; Instrução Normativa Municipal nº 01/2026; legislação orçamentária municipal aplicável e demais normas pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Dirceu Moraes, Prefeito Municipal, pelo CONCEDENTE, e Luiz Fernando de Souza, Presidente, pela TOMADORA.
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: E442FE0A
Emenda Parlamentar Impositiva nº 100/2026
CONCEDENTE: Município de Pitanga, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.172.907/0001-08.
TOMADORA: Federação Paranaense de Muay Boran e Muay Thai, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.686.652/0001-62, representada por seu Presidente, Marcell Diego Ribeiro de Carvalho.
OBJETO: Repasse de recursos financeiros decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 100/2026, de autoria do Vereador Juninho Schaff, destinados à execução de manutenção da sede da Federação Paranaense de Muay Boran e Muay Thai, conforme especificações, metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado.
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06; Unidade: 007; Funcional Programática: 27.813.1001.2136 – Auxílio a Associações e Entidades Sociais; Natureza da Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais; Fonte: 15; Reduzido 202.
VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, produzindo efeitos jurídicos após a publicação de seu extrato no meio oficial de publicidade da Administração Pública.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Municipal nº 184/2017; Instrução Normativa TCE/PR nº 200/2025; Instrução Normativa Municipal nº 01/2026; legislação orçamentária municipal aplicável e demais normas pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Dirceu Moraes, Prefeito Municipal, pelo CONCEDENTE, e Marcell Diego Ribeiro de Carvalho, Presidente da Federação Paranaense de Muay Boran e Muay Thai, pela TOMADORA.
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: CF3137DD
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2026
Processo Administrativo nº 2.446/2026
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2026
Processo Administrativo nº 2.445/2026 Emenda Parlamentar Impositiva nº 110/2026
CONCEDENTE: Município de Pitanga, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.172.907/0001-08.
TOMADORA: Centro Espírita Bezerra de Menezes, inscrito no CNPJ/MF sob nº 57.671.648/0001-07, representado por seu Presidente, Luiz Fernando de Souza.
OBJETO: Repasse de recursos financeiros decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 110/2026, de autoria dos Vereadores Marlene Soares Munhoz e Mauro dos Santos, destinados à execução de manutenção da sede do Centro Espírita Bezerra de Menezes, conforme especificações, metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado.
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 19 – Secretaria de Gestão Pública; Unidade: 002 – Departamento de Administração; Funcional Programática: 04.122.0301.2.133 – Manutenção das Atividades do Departamento de Administração; Natureza da Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais; Fonte: 15 – Emendas Impositivas Individuais – 2%; Reduzido: 636; Valor: R$ 8.000,00.
VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, produzindo efeitos jurídicos após a publicação de seu extrato no meio oficial de publicidade da Administração Pública.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Municipal nº 184/2017; Instrução Normativa TCE/PR nº 200/2025; Instrução Normativa Municipal nº 01/2026; legislação orçamentária municipal aplicável e demais normas pertinentes. SIGNATÁRIOS: Dirceu Moraes, Prefeito Municipal, pelo CONCEDENTE, e Luiz Fernando de Souza, Presidente, pela TOMADORA.
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: B5C4569B
Emenda Parlamentar Impositiva nº 102/2026
CONCEDENTE: Município de Pitanga, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.172.907/0001-08.
TOMADORA: Centro Espírita Bezerra de Menezes, inscrito no CNPJ/MF sob nº 57.671.648/0001-07, representado por seu Presidente, Luiz Fernando de Souza.
OBJETO: Repasse de recursos financeiros decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 102/2026, de autoria do Vereador Juninho Schaff, destinados à manutenção da sede do Centro Espírita Bezerra de Menezes, conforme especificações, metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2026
Processo Administrativo nº 2.442/2026 Emenda Parlamentar Impositiva nº 66/2026
CONCEDENTE: Município de Pitanga, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.172.907/0001-08.
TOMADORA: Centro Espírita Bezerra de Menezes, inscrito no CNPJ/MF sob nº 57.671.648/0001-07, representado por seu Presidente, Luiz Fernando de Souza.
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