Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 296

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

OBJETO: Repasse de recursos financeiros decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 66/2026, de autoria do Vereador Mauro dos Santos, destinados à execução de manutenção da sede do Centro Espírita Bezerra de Menezes, conforme especificações, metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 19 – Secretaria de Gestão Pública; Unidade: 002 – Departamento de Administração; Funcional Programática: 04.122.0301.2.133 – Manutenção das Atividades do Departamento de Administração; Natureza da Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais; Fonte: 15 – Emendas Impositivas Individuais – 2%; Reduzido: 636; Valor: R$ 20.000,00.

VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, produzindo efeitos jurídicos após a publicação de seu extrato no meio oficial de publicidade da Administração Pública.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Municipal nº 184/2017; Instrução Normativa TCE/PR nº 200/2025; Instrução Normativa Municipal nº 01/2026; legislação orçamentária municipal aplicável e demais normas pertinentes. SIGNATÁRIOS: Dirceu Moraes, Prefeito Municipal, pelo CONCEDENTE, e Luiz Fernando de Souza, Presidente, pela TOMADORA.

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 131E6313

Processo Administrativo nº 2.419/2026

Emenda Parlamentar Impositiva nº 36/2026

CONCEDENTE: Município de Pitanga, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.172.907/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Dirceu Moraes.

TOMADORA: Centro Espírita Bezerra de Menezes, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.671.648/0001-07, neste ato representada por seu Presidente, Luiz Fernando de Souza.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 36/2026, de autoria do Vereador José da Luz Fachin, destinados à execução de manutenção da sede do Centro Espírita Bezerra de Menezes, conforme especificações, metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado.

VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a ser repassado em parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 19 – Secretaria de Gestão Pública

Unidade: 002 – Departamento de Administração

Funcional Programática: 04.122.0301.2.133 – Manutenção das Atividades do Departamento de Administração

Natureza da Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

Fonte: 15 – Emendas Impositivas Individuais – 2% Reduzido: 636

Valor: R$ 25.000,00.

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2026

Processo Administrativo nº 2.440/2026

Emenda Parlamentar Impositiva nº 122/2026

CONCEDENTE: Município de Pitanga, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.172.907/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Dirceu Moraes.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 122/2026, de autoria dos Vereadores Amadeus Penga e Antônio Adir de Lara, destinados à execução de manutenção da sede do Centro Espírita Bezerra de Menezes, conforme especificações, metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado.

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser repassado em parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 19 – Secretaria de Gestão Pública

Unidade: 002 – Departamento de Administração Funcional Programática: 04.122.0301.2.133 – Manutenção das Atividades do Departamento de Administração Natureza da Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais Fonte: 15 – Emendas Impositivas Individuais – 2% Reduzido: 636 Valor: R$ 20.000,00

VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, produzindo efeitos jurídicos após a publicação de seu extrato no meio oficial de publicidade da Administração Pública.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Municipal nº 184/2017; Instrução Normativa TCE/PR nº 200/2025; Instrução Normativa Municipal nº 01/2026; legislação orçamentária municipal aplicável e demais normas pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Dirceu Moraes, Prefeito Municipal, pelo CONCEDENTE, e Luiz Fernando de Souza, Presidente da Associação, pela TOMADORA.

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: E98D8E04

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2026

VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, produzindo efeitos jurídicos após a publicação de seu extrato no meio oficial de publicidade da Administração Pública.

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: E9A1851E

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2026

Processo Administrativo nº 2.412/2026 Emenda Parlamentar Impositiva nº 43/2026

CONCEDENTE: Município de Pitanga, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.172.907/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Dirceu Moraes.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 43/2026, de autoria do Vereador José Jurandir Miranda, destinados à execução de manutenção da sede do Centro Espírita Bezerra de Menezes, conforme especificações, metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado.

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser repassado em parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 19 – Secretaria de Gestão Pública

Unidade: 002 – Departamento de Administração

Funcional Programática: 04.122.0301.2.133 – Manutenção das Atividades do Departamento de Administração

Natureza da Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais Fonte: 15 – Emendas Impositivas Individuais – 2% Reduzido: 636

Valor: R$ 50.000,00.

VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, produzindo efeitos jurídicos após a publicação de seu extrato no meio oficial de publicidade da Administração Pública.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Municipal nº 184/2017; Instrução Normativa TCE/PR