Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 299

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Pitanga/PR, CEP: 85.201-606, Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – Departamento de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (42) 3646-1122 – Ramal: 21 e 22. Fim de Recebimento de Propostas em: 09/10/2026, até as 08h00min. Início de Disputa de Preços em: 09/10/2026, às 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 54.087,12 (Cinquenta e quatro mil, oitenta e sete reais e doze centavos).

DAT 23/09/2026

ASS Jean Marcel Grande Huber ##CAR Pregoeiro

Publicado por: Edina Dos Santos da Luz Código Identificador: AE48D255

SIGNATÁRIOS: Samuel Teixeira e Paula Thays Gusson Figueiredo Cursos

DATA DA ASSINATURA : 23/09/2026

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 1B572C00

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Licitação, Lei n° 14.133/21 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 20/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS

CNPJ/MF: 95.543.427/0001-42

CONTRATADA: AURORA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA

CNPJ: 59.191.471/0002-58

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA RETIFICAÇÃO DE TITULO DE MATÉRIA

RETIFICAÇÃO

Retifica-se o titulo da matéria ― EXTRATO DO CONTRATO Nº. 167/2026 DA CONCORRÊNCIA N.°22/2026.‖ , publicada em 23 de setembro de 2026.

Onde se lê:

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 167/2026 DA CONCORRÊNCIA N.°22/2026.

Leia-se:

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 167/2026 DO PREGÃO N.°22/2026.

Publicado por: Kleia Vieira da Silva Código Identificador: C7ED5BE5

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Licitação, Lei n° 14.133/21 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 20/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS CNPJ/MF: 95.543.427/0001-42

CONTRATADA: PAULA THAYS GUSSON FIGUEIREDO

CURSOS

CNPJ: 52.179.970/0001-08

OBJETO : Compromete-se a prestar serviços de avaliação, acompanhamento e atendimento terapêutico de crianças matriculadas na rede municipal de ensino, visando atender demandas relacionadas a dificuldades de aprendizagem, transtornos do neurodesenvolvimento e demais necessidades educacionais específicas, pelo período de 12 meses.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Manutenção das Atividades da Educação

DESP Nº 97 -3.3.90.39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍ... 00103.00103.01.01.00.00.1.500.10015% Sobre Transferências Constitucionais...

Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola DESP Nº 124 -3.3.90.39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍ...

00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001Educação / 25% sobre Impostos VIGÊNCIA: 12 meses

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Manutenção das Atividades da Educação

DESP Nº 97 -3.3.90.39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍ... 00103.00103.01.01.00.00.1.500.10015% Sobre Transferências Constitucionais...

Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola DESP Nº 124 -3.3.90.39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍ... 00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001Educação / 25% sobre Impostos VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Samuel Teixeira e Antoniele Cristina Bicudo Costa DATA DA ASSINATURA : 23/09/2026

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 3C7B09AF

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Licitação, Lei n° 14.133/21 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 18/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS

CNPJ/MF: 95.543.427/0001-42

CONTRATADA: DERMACLINIQUE SAUDE DA PELE LTDA CNPJ: 49.548.677/0001-58

OBJETO : Prestação de serviços médicos em dermatologia. SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA Manter as Ações e Serviços do Pronto Atendimento DESP Nº 236 -3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍ ... 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - ...

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Samuel Teixeira e Talita Nicastro Tannouri Ferman DATA DA ASSINATURA : 23/09/2026

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 75E043C0

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ

CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA PORTARIA 106/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Súmula: ―Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de