DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.‖.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica de Pontal do Paraná, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Paraná e na Lei 2425/2023. Resolve:
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR 1ª SECRETARIA DA MESA DIRETORA SERVIDOR: MANFRINE DA SILVA
bagagem despachada, destinada ao transporte de materiais, para atendimento de demanda institucional da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Empresa Contratada: DEBORA DE KASSIA ALVES, inscrita no CNPJ n.º 59.094.729/0001-17. Data da ratificação e homologação : 23 de setembro de 2026. Valor homologado: R$ 20.753,92 (vinte e setecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos Dotação orçamentária: 02.001.04.122.0002.2.002.3.3.90.33.00.00- CR 252 - FR 3000. Pontal do Paraná, 23 de setembro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielle da Veiga Alves Código Identificador: B5A88338
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se
Pontal do Paraná, em 11 de setembro de 2026.
ELINETE GUIMARÃES ROCHA Presidente
CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO
1ª Secretária
CIRINEU MARCA
2º Secretário
Publicado por: Leticia Siqueira Rosa Código Identificador: DD2F0236
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 440/2026
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 455/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 329/2026
Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, ratifico e homologo a inexigibilidade nº 329/2026, que tem por Objeto: Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de manutenção predial (sem fornecimento de material) preventiva e corretiva, para pequenos reparos em prédios públicos, incluídos os serviços de alvenaria, pintura e elétrica, sob demanda. Empresa Contratada: 49.843.315 VERCERLI DOS SANTOS TABORDA inscrita no CNPJ n.º 49.843.315/0001-90 .
Data da ratificação e homologação : 23 de setembro de 2026. Valor homologado: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Dotação orçamentária: 10.003.12.361.0063.2.042.3.3.90.39.00.00 – CR 415 FR 103.
Pontal do Paraná, 23 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2026
PROCESSO LICITATÓRIO nº 440/2026 – Objeto: ―aquisição de 800 (oitocentas) Pastas em Formato Retangular para transporte de material pedagógico, destinadas aos profissionais da educação da rede municipal de ensino do Município de Pontal do Paraná‖. DATA DE ABERTURA: 07/10/2026, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO por item. O edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.pontaldoparana.pr.gov.br , link portal da transparência/licitações e portal http://comprasbr.com.br .
Pontal do Paraná, 23 de setembro de 2026.
GABRIELA MARIA VIEIRA MARTINS
Pregoeira Municipal Decreto 13.485/2026
Publicado por: Gabriela Maria Vieira Martins Código Identificador: CC07C12C
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 457/2026 DISPENSA Nº. 34/2026
MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ Extrato de ratificação/homologação Processo Licitatório nº 457/2026
Dispensa Nº. 34/2026
Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, ratifico e homologo a dispensa nº 34/2026, que tem por Objeto: Aquisição de 05 (cinco) passagens aéreas para participação no FIT PARAGUAI no município de Assunção, sendo 03 (três) passagens com bagagem de mão e 02 (dois) passagem com
RUDISNEY GIMENES FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Carolina Leitoles de Mello Código Identificador: 646D5D78
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 456/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 340/2026
Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, ratifico e homologo a inexigibilidade nº 340/2026, que tem por Objeto: Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de manutenção predial (sem fornecimento de material) preventiva e corretiva, para pequenos reparos em prédios públicos, incluídos os serviços de alvenaria, pintura e elétrica, sob demanda. Empresa Contratada: 60.810.995 GEAN FELIPE DE MOURA inscrita no CNPJ n.º 60.816.995/0001-95 .
Data da ratificação e homologação : 23 de setembro de 2026. Valor homologado: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Dotação orçamentária: 10.003.12.361.0063.2.042.3.3.90.39.00.00 – CR 415 FR 103.
Pontal do Paraná, 23 de setembro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Carolina Leitoles de Mello Código Identificador: 76FEE622
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