DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 8C46B79D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 643 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, o contido na Lei Municipal n°. 1435/2014 e de acordo com o contido no Protocolo nº 18.406/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme solicitado no Protocolo n.º 20.933/2024.
Artigo 1º - Substituir membro da Comissão de Sindicância, o senhor Abraão de Oliveira pela senhora Lilian da Veiga Gabardo, ficando assim constituída: LILIAN DA VEIGA GABARDO TATIANA DE FATIMA SANTOS JULIANO LASKA DE OLIVEIRA
Artigo 2º - A Comissão será presidida pela servidora LILIAN DA VEIGA GABARDO, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do trabalho.
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder ao (a) servidor (a) OCIMAR BAGLIOLI , MATRICULA: 299711 , ocupante do cargo de Fiscal Municipal , lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná , período aquisitivo 11/08/2019 a 10/08/2024 , LICENÇA ESPECIAL pelo período de 30 (trinta) dias, com remuneração integral .
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de concessão da referida licença,a partir 21 de setembro de 2026.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando a PORTARIA N.º 268 DE 22 DE ABRIL DE 2026.
Artigo 4º – Publique-se
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 23 de setembro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: F6B0862E
Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 22 de setembro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: E82CA3EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 644 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, o contido na Lei Municipal n°. 1435/2014 e de acordo com o contido no Protocolo nº 32.940/2025 .
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder ao (a) servidor (a) Guilherme Augusto Costa Monte - MATRICULA 319411, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná , período aquisitivo 16/11/2020 a 15/11/2025 , LICENÇA ESPECIAL CONVERTIDA EM
PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE 30 (trinta) dias, concedida na folha de pagamento de SETEMBRO/2026.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de concessão da referida licença.
Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 22 de setembro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 980A5D5B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 645 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Súmula: ―Substituir membro da Comissão de Sindicância e dá outras providências‖
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 08/2026
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 08/2026
Dispõe sobre Aprovação da Atualização do Plano de Ação do Piso Único de Assistência Social – PAS - 2026
O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Porecatu, no uso de suas atribuições que lhe são conferem a Lei Municipal nº 931/1995, alterada pela Lei nº 1.352/2009;
Conforme Deliberação nº 59/2023 do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/PR; RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a atualização do Plano de Ação do Piso Único de Assistência Social - PAS, incluindo ações do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.
Art. 2º - Essa resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Porecatu, 23 de Setembro de 2026.
CRISTYANE GISELE PERES DE BRITO Presidente do CMAS
Publicado por: Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco Código Identificador: 2F1FF92F
ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 15/2026
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N.º 15, de 15 de setembro 2026.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Porecatu, em reunião extraordinária realizada em 15 de setembro de 2026, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei
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