DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

funcional n° 95947, nomeado através do Decreto n° 8.578/2026, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 23 de setembro de 2026.

AILTON LUIZ NODARY

Prefeito Municipal

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 6D017B23

2-Os candidatos convocados na forma deste Edital, deverão se apresentar no Departamento de Gestão de Pessoal da Prefeitura do Município de Rio Branco do Sul, situado na Rua Horacy Santos, nº 222, na Cidade de Rio Branco do Sul, no período compreendido entre 24/09/2026 à 30/09/2026 , nos horários de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, com todos os documentos necessários (originais e cópias), conforme a lista abaixo, para manifestar sobre o seu interesse de assumir sua respectiva vaga no cargo especificado ou declarar a opção pela desistência definitiva:

a) Cópia da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento;

b) Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

c) Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

d) Cópia do documento de Identificação RG ;

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.792/2026

"Dispõe sobre nomeação de servidor na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul.”

e) Cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

f) 01 (uma) fotografia 3X4 recente;

g) Cópia da Certidão de Nascimento do (s) filho(s), menores de 14 (quatorze) anos;

h) Cópia do Registro no Órgão de Classe e comprovante de pagamento da última anuidade;

i) Certidão Negativa Criminal, expedida pela Comarca onde reside;

AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais, com base do disposto na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.540, de 19 de dezembro de 2025,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado DAVID FELIPE DA CRUZ DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 110.XXX.XXX-XX para exercer o cargo de Chefe de Atividades Técnicas, simbologia DAI-3, na Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 22 de setembro de 2026.

Art.2º Fica nomeado RODRIGO MARCINHACK PONTAROLLI, portador do CPF n° 093.XXX.XXX-XX para exercer o cargo de Diretor Nível 2, simbologia DAS-2, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a partir de 21 de setembro de 2026.

Art. 3º Fica nomeado JOAO RIBEIRO DE LARA, portador do CPF n° 544.XXX.XXX-XX para exercer o cargo de Gerente de Atividades Administrativas, simbologia DAI-4, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a partir de 22 de setembro de 2026.

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 23 de setembro de 2026.

AILTON LUIZ NODARY

Prefeito Municipal

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 72ED1EE4

GABINETE DO PREFEITO EDITAL N º 016/2026 – 24ª CONVOCAÇÃO – PSS Nº 002/2025– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AILTON LUIZ NODARY , PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ,

j) Certidão Negativa Criminal expedida pela Polícia Federal;

k) Cópia do comprovante de residência ou documento equivalente;

l) Número do PIS/PASEP;

m)Cópia Ctps (Carteira de Trabalho);

n) Cópia Diploma / Certificado Conclusão de Curso; o)Outros documentos listados no momento do ato convocatório

É obrigatório apresentação de todos os documentos no ato do comparecimento .

Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, 23 de setembro de 2026.

AILTON LUIZ NODARY

Prefeito Municipal

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 1A47E71C

GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA Nº 1.581/2026

“Institui o Dia Municipal do Círculo de Oração no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Rio Branco do Sul.”

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL , Estado do Paraná, por iniciativa de seu Presidente, Eleandro Fontoura Machado, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Rio Branco do Sul, o Dia Municipal do Círculo de Oração, cujas comemorações serão realizadas, anualmente, nos dias 13 e 14 de setembro.

§ 1º A celebração instituída por esta Lei passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.

§2º A instituição da data não implica a criação de feriado municipal.

Art.2º São objetivos do Dia Municipal do Círculo de Oração:

R E S O L V E,

1 – CONVOCAR o candidato, a seguir relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 - SEMSA:

Cargo/Função: CIRURGIÃO DENTISTA

AC – Ampla Concorrência PCD - Pessoa Com deficiência PN – Pessoa Negra

I- Reconhecer a relevância histórica, cultural,religiosa e social dos Círculos de Oração;

II- valorizar a contribuição de seus integrantes, especialmente das mulheres, na promoção da oração, do acolhimento, da solidariedade e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;

III- destacar as ações voluntárias, assistenciais e solidárias desenvolvidas pelos Círculos de Oração em benefício da comunidade; e

IV- promover o respeito à liberdade religiosa, à diversidade de crenças e à convivência pacífica entre os diferentes segmentos da sociedade.

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