DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Objeto: Aquisição de materiais de crochê para execução do Projeto ―Fios de Recomeço‖, desenvolvido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. Em conformidade com o inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar dispensa de licitação. Mais informações através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 – Rio Negro – PR de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Rio Negro, 23 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 7BAB0708

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO N.º 114/2026

CONTRATANTE: Município de Rio Negro, Estado do Paraná, CNPJ/MF sob n.º 76.002.641/0001-47, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Senhor ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, e a CONTRATADA: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A - CNPJ/MF sob n.º 92.954.106/0001-42, neste ato representada por HUGO EUGENIO FLECK, em decorrência do processo de licitação Dispensa de Licitação Presencial n.º 127/2026. OBJETO: Aquisição de Passagens rodoviárias destinadas ao atendimento dos beneficiários do Programa PAS (Beneficiário eventual). Vigência: 18/09/2026 até 18/09/2027. Execução: 12 (doze) meses. Preço: R$ 2.855,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). Recursos:12.001.0008.0244.0010.2045.3339033990200000000-830 Fonte 00000 Foro: Comarca de Rio Negro - PR. Rio Negro, 17/09/2026.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 24E97D3F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 281/2026 - MODALIDADE – DISPENSA PRESENCIAL N° 138/2026

OBJETO: Aquisição e instalação de porta veneziana sob medida para o Complexo de Saúde Municipal de Rio Negro/PR.

Item Qtde Un. Especificação Preço unitário Fornecedor Vencedor
PORTAS EM FERRO -
PORTA EM FERRO, AÇO
GALVANIZADO,
ALUMÍNIO OU OUTRO
MATERIAL METÁLICO DE
QUALIDADE E
RESISTÊNCIA
1 1,00 UN EQUIVALENTES, VENEZIANA, COM TIPO 02 2.990,00 ESQUADRIAS DE FERRO ALBINO LTDA ME
(DUAS) FOLHAS DE ABRIR,
MEDINDO:
1,50 M DE LARGURA × 2,10
M DE ALTURA, COM
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO
COMPLETOS.

Rio Negro, 23 de setembro de 2026 –

MARCIA ADRIANE ALVES – Agente de Contratação

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: A7C8014C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO ADITIVO 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 168/2026 PROCESSO N°159/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2026 o MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PR, neste ato representado pelo seu PREFEITO

MUNICIPAL, ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3.008.021-1, expedida pela SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o número 936.249.729-87 e BENEFICIÁRIA: POSTO LAGEADO LTDA , Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 77.509.909/0001-02 , sediada na Rua LUIZ NEEPEL, nº 83, Centro (Lajeado dos Vieiras), município de Rio Negro - PR, neste ato representado pelo(a) seu(ua) REPRESENTANTE LEGAL, MAX ANTONIO ESPINDOLA IZIDORO , Portador(a) da Carteira de Identidade nº 6666316 e do CPF/MF nº 073.739.929-51 , devidamente qualificado nos autos do processo, bem como junto ao SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) do Governo Federal. RESOLVEM REEQUILIBRAR PREÇOS, conforme segue: 1 – DO OBJETO: Aquisição de combustíveis para a Frota da Sub Prefeitura no Distrito do Lageado dos Vieiras Conforme prerrogativas da alínea ―d‖ do inciso II do caput do art 124 da Lei 14.133/2021, parecer técnico e parecer jurídico anexos ao processo, fica reequilibrado o valor do objeto, a partir de 23/09/2026 , conforme segue:

2 – As demais cláusulas não atingidas por este termo permanecem inalteradas . E por estarem justas e compromissadas, as partes assinam o presente TERMO, na presença das testemunhas abaixo.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 256E77C7

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 21/2026

JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO DE INCLUSAO SOCIAL C. E. E. L. , NOS TERMOS DO ART. 29 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 CONSIDERANDO as dispos ições do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, bem como o Decreto Municipal nº 8.453/2017;

CONSIDERANDO que os recursos a serem repassados decorrem da Emenda Parlamentar Municipal nº 10/2025, de autoria do Vereador Andrezinho , com destinação específica à entidade beneficiária;

TORNO PÚBLICA a dispensa de chamamento público para a celebração de Termo de FOMENTO com a entidade PROJETO DE INCLUSAO SOCIAL C. E. E. L ., CNPJ nº 05.937.833/0001-05 , em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, para o repasse no valor de até R$ 29.000,00 .

Objeto

Execução de serviço socioassistencial voltado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, na faixa etária de 18 a 59 anos, prioritariamente aquelas em situação de rua e/ou com histórico de dependência química, no município de Rolândia/PR.

Metas

1. Metas Quantitativas:

Realizar 50 atendimentos mensais a pessoas em situação de vulnerabilidade social;

• Acompanhar até 50 usuários por mês, conforme a capacidade do serviço;

Elaborar Plano Individual de Atendimento (PIA) para 100% dos usuários acompanhados;

Realizar, no mínimo, 20 encaminhamentos mensais para a rede socioassistencial, serviços de saúde e demais serviços necessários;

Alcançar a reinserção social de pelo menos 30% dos usuários atendidos.

1. Metas Qualitativas: Ofertar atendimento humanizado, com escuta qualificada e respeito à individualidade;

Fortalecer vínculos familiares e comunitários;

Ampliar o acesso dos usuários aos serviços da rede pública;

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