DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

IV – acompanhar e avaliar os resultados das ações formativas e pedagógicas;

V – acompanhar a execução das metas e estratégias estabelecidas; e VI – orientar e apoiar os profissionais quanto às práticas pedagógicas voltadas à alfabetização.

4.4. Coordenadores(as) Pedagógicos(as) Escolares

I – garantir a implementação da Política Municipal de Alfabetização na unidade educacional;

II – acompanhar o planejamento dos professores, alinhado à BNCC, ao Referencial Curricular do Paraná e às orientações da Secretaria Municipal de Educação;

III – orientar intervenções pedagógicas a partir dos resultados das avaliações;

IV – monitorar a evolução da aprendizagem dos estudantes;

V – organizar momentos de estudo, planejamento coletivo e formação em serviço;

VI – promover reuniões pedagógicas para análise dos resultados; VII – manter articulação permanente com a Secretaria Municipal de Educação para implementação das ações da Política de Alfabetização;

e

IV – participar da elaboração de estratégias pedagógicas voltadas aos estudantes com dificuldades de aprendizagem relacionadas à comunicação e linguagem;

V – promover ações educativas de prevenção de alterações de linguagem, leitura, escrita, voz e audição no ambiente escolar; e VI – elaborar relatórios técnicos e pareceres relacionados às suas atribuições profissionais.

5. ORGANOGRAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO / EQUIPE TÉCNICA SUPERVISOR PEDAGÓGICO ARTICULADOR PEDAGÓGICO COORDENADORES PEDAGÓGICOS ESCOLARES APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO Psicólogo(a) Assistente Social Fonoaudiólogo(a)

APOIO ADMINISTRATIVO Equipe Administrativa de Apoio Escolar

VIII – elaborar registros e relatórios de acompanhamento pedagógico.

6. QUANTITATIVO DE CARGOS E SERVIDORES

4.5. Equipe Administrativa de Apoio Escolar

I – organizar documentos e registros relacionados às ações da Política de Alfabetização na unidade educacional;

II – dar suporte administrativo às ações desenvolvidas pela coordenação pedagógica e pelos professores; III – manter atualizados os registros e dados dos estudantes; e IV – monitorar e organizar a documentação da vida escolar e institucional.

4.6. Assistente Social da Secretaria Municipal de Educação

I – colaborar com a equipe da Secretaria Municipal de Educação na elaboração e execução das ações da Política Municipal de Alfabetização;

II – articular ações entre Secretaria, unidades educacionais, estudantes e famílias, promovendo ações intersetoriais com as políticas públicas de assistência social, saúde e proteção à criança;

III – contribuir para a prevenção da evasão, da infrequência escolar e de situações que impactem a permanência e o sucesso escolar;

IV – propor ações de apoio à Política Municipal de Alfabetização; e V – elaborar pareceres, relatórios técnicos e registros pertinentes às suas atribuições profissionais, observando as normas éticas da profissão.

4.7. Psicólogo(a) da Secretaria Municipal de Educação

I – desenvolver ações preventivas e interventivas voltadas à promoção do desenvolvimento socioemocional e da aprendizagem dos estudantes;

II – assessorar gestores, supervisores, coordenadores pedagógicos e professores na compreensão dos aspectos psicológicos relacionados ao processo de ensino e aprendizagem;

III – identificar fatores emocionais, comportamentais e psicossociais que possam interferir no processo de alfabetização, propondo estratégias de intervenção e encaminhamentos quando necessários; IV – orientar famílias e equipes escolares quanto às necessidades educacionais dos estudantes, fortalecendo os vínculos escolares;

V – desenvolver ações de prevenção ao bullying, à violência escolar e a outras situações que comprometam o ambiente educacional; e VI – elaborar pareceres e relatórios técnicos, respeitando a legislação e o Código de Ética Profissional.

4.8. Fonoaudiólogo(a) da Secretaria Municipal de Educação

I – desenvolver ações de promoção, prevenção e acompanhamento relacionadas à linguagem oral e escrita, comunicação, fala, audição e aprendizagem;

II – realizar triagens e avaliações fonoaudiológicas quando identificadas dificuldades que possam interferir no processo de alfabetização, com os devidos encaminhamentos;

III – orientar professores e famílias quanto às estratégias de estimulação da linguagem e do desenvolvimento das habilidades comunicativas;

O quantitativo abaixo corresponde ao quadro funcional de 9 (nove) servidores formalmente alocados na implementação, coordenação, acompanhamento pedagógico, suporte administrativo e apoio multiprofissional da Política Municipal de Alfabetização:

7. REGIME DE TRABALHO E CARGA HORÁRIA DEDICADA

Os profissionais atuam conforme a legislação municipal aplicável e os respectivos vínculos funcionais. A carga horária efetivamente dedicada às ações da Política Municipal de Alfabetização está estruturada de acordo com a organização vigente da Secretaria Municipal de Educação:

As atividades abrangidas pela carga horária dedicada à política compreendem:

I – planejamento e acompanhamento do Plano Anual de Ações; II – visitas técnicas e acompanhamento pedagógico nas unidades escolares;

III – monitoramento contínuo dos indicadores de frequência e aprendizagem;

IV – organização de encontros de formação continuada e reuniões pedagógicas;

V – análise dos resultados das avaliações diagnósticas, formativas e somativas;

VI – elaboração e execução de planos de intervenção e recomposição das aprendizagens;

VII – articulação intersetorial com a rede de proteção social, saúde e assistência; e

VIII – elaboração de relatórios técnicos, pareceres e registros de acompanhamento.

8. ARTICULAÇÃO COM O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/amp 416