DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeir | a | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 | |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRAN | SFERÊNCIAS DO FUN | DEB (6.1.1 – 4) 4.066.800,00 |
4.518.606,09 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCI | OS ANTERIORES E NÃ | O UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR |
|
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ | VIT | 1.130.401,58 | |
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMED | IATAMENTE ANTERIO | R 1.130.401,58 |
|
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTRO | S EXERCÍCIOS | 0,00 | |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUND | EB DISPONÍVEIS PAR |
A UTILIZAÇÃO (6 +8) 22.461.892,72 |
|
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS o Bimestre (e) |
Até DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
31.842.515,91 |
20.913.839,60 20.696.968,89 |
20.610.515,83 216.870,71 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
27.503.470,00 |
17.872.442,11 17.872.442,11 |
17.786.859,31 0,00 |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 10.901.000,00 | 5.932.321,35 5.932.321,35 |
5.900.271,86 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 16.198.470,00 | 11.770.726,04 11.770.726,04 |
11.717.192,73 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 404.000,00 | 169.394,72 169.394,72 |
169.394,72 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 4.339.045,91 | 3.041.397,49 2.824.526,78 |
2.823.656,52 216.870,71 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 4.339.045,91 | 3.041.397,49 2.824.526,78 |
2.823.656,52 216.870,71 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2.7- Outras 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB |
0,00 0,0 |
0 0,00 DESPESAS EMPENHADAS |
|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h) EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 20.806.497,30 20.589.626,59 |
20.503.173,53 216.870,71 |
0,00 0.0 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 19.090.644,29 19.090.644,29 |
19.004.191,23 0,00 |
0,00 0.0 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0.0 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0.0 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.715.853,01 1.498.982,30 |
1.498.982,30 216.870,71 |
0,00 0.0 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 17.872.442,11 17.872.442,11 |
17.786.859,31 0,00 |
0,00 0.0 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0.0 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0.0 |
CAPITAL |
||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal | VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) |
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m) |
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
13.728.578,23 17.872.442,11 |
17.872.442,11 91,13 |
| 16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | ||
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR APLICAD |
NÃO O (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) V M |
ALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO ÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 2.133.149,11 741.864,55 |
741.864,55 0, |
00 3,48 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALOR APLICAD QUADRI |
DE SUPERÁVIT O ATÉ O PRIMEIRO MESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) |
O VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 2.859.358,37 1.130.401,58 121.846,3 |
0 0,00 |
1.008.555,28 1.016.352,51 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.693.451,59 1.036.672,94 20.320,43 |
0,00 |
1.016.352,51 1.016.352,51 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 165.906,78 93.728,64 101.525,8 |
7 0,00 |
-7.797,23 0,00 |
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