DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
DESPESAS COM RECURSOS DO
FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (g)| |---| |





10.1.4 - Educação Especial
573.000,00
571.655,01
571.655,01
571.655,01
0,00





| |10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |10.2 - OUTRAS DESPESAS
948.376,59
443.516,22
387.584,39
387.584,39
55.931,83





| |10.2.1 - Educação Infantil
58.564,85
13.778,24
13.778,24
13.778,24
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
740.811,74
429.737,98
373.806,15
373.806,15
55.931,83
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.4 - Educação Especial
149.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB






| |DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO
DESPESAS
EMPENHADAS Até
DESPESAS
LIQUIDADAS Até
DESPESAS
PAGAS Até o
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR


INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS



DESPESAS EMPENHADAS EM
VALOR SUPERIOR AO TOTAL


| |EXERCÍCIO
o Bimestre (d)

o Bimestre (e)
Bimestre (f)
NÃO
PROCESSADOS
(g)
(SEM
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA) (h)
DAS
RECEITAS
RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO (i)| |

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
6.581.329,89
6.525.398,06
6.525.398,06
55.931,83
0,00
0,00| |11.1 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
6.046.005,56
6.039.326,21
6.039.326,21
6.679,35
0,00
0,00| |11.2 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.3 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
125.792,45
115.455,55
115.455,55
10.336,90
0,00
0,00| |11.4 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
409.531,88
370.616,30
370.616,30
38.915,58
0,00
0,00| |12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
6.149.363,52
6.149.363,52
6.149.363,52
0,00
0,00
0,00| |13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
115.455,55
115.455,55
115.455,55
0,00
0,00
0,00| |14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA

5.418,24
5.418,24
5.418,24
0,00
0,00
0,00| |DE CAPITAL| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR
EXIGIDO
(j)
VALOR
APLICADO
(k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES
(l)
%
APLICADO
(m)| |15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
4.713.336,92
6.149.363,52
6.149.363,52
91,33| |16 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação
Infantil
96.288,62
115.455,55
115.455,55
59,95| |17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de



| |
Capital
28.886,58
5.418,24
5.418,24
2,81
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
(Máximo de 10% de Superávit)³
VALOR
MÁXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR
NÃO
APLICADO (o)
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO (q)
%
NÃO
APLICADO (r)
| |18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no
Exercício
721.207,35
686.675,43
686.675,43
0,00
9,52| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei
nº 14.113, de 2020 - (Aplicação
do
Superávit
de
Exercício
VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO
VALOR
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO
VALOR
DE
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
PRIMEIRO
VALOR
APLICADO
APÓS
O
PRIMEIRO
UADRIMESTRE
VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO
APLICADO ATÉ O FINAL

VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR NÃO APLICADO
| |Anterior)³

ANTERIOR (s)
ANTERIOR (t)
QUADRIMESTRE (u)
Q (v)
DO EXERCÍCIO (w)
NO EXERCÍCIO ATUAL (x)| |
19 - Total das Despesas custeadas
com Superávit do FUNDEB
999.776,85
319.532,29
285.486,44
0,00
0,00
34.045,85



| |19.1
-
Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB
-
Impostos e Transferências de
Impostos
934.015,58
280.390,90
273.936,59
0,00
0,00
6.454,31| |19.2
-
Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB
-
Complementação
da
União

65.761,27
39.141,39
11.549,85
0,00
0,00
27.591,54| |(VAAF + VAAT + VAAR)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Õ Í| |DESPESAS COM AÇES TPICAS DE MDE
-
RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por
Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)| |20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
7.176.250,00
4.724.726,63
4.591.275,46
4.525.327,18
133.451,17| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS
DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunão)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS ()| |ç




g
201 Edã Infntil
274500000
212773333
209758761
208778486
3014572| |. - ucaço a
..,
..,
..,
..,
.,
20.2 - Ensino Fundamental
3.701.250,00
2.287.051,03
2.191.245,58
2.135.100,05
95.805,45





| |20.3 - Educação de Jovens e Adultos
72.000,00
60.288,74
60.288,74
60.288,74
0,00
20.4 - Educação Especial
253.000,00
150.628,04
150.628,04
150.628,04
0,00





| |20.5 - Administração Geral
405.000,00
99.025,49
91.525,49
91.525,49
7.500,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS
DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS ()| |Atuação)6




g
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 16.903.563,18
10.424.459,24
10.242.576,24
10.176.627,96
181.883,00|

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