DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
03.001.04.122.0002.2.505.
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS| |---| |3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES| |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES| |3.3.91.

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS| |
3.3.91.97.
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICITATUARIAL DO RPPS
F TCE 000| |onte
Código Local 1002
Ft Pdã 00001070000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores
300.000,00| |one aro ....
03.001.04.129.
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS| |03.001.04.129.0004.
SERVICOS COORD. PLANEJ. EADMINISTRACAO FINANCEIRA
| |03.001.04.129.0004.2.012.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DETRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO| |3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES| |3.3.90.
APLICAÇÕES DIRETAS| |3.3.90.14.
DIÁRIAS - CIVIL| |Fonte TCE 510
Código Local 1510
Fonte Padrão 51001070000
TAXAS - Exercício do Poder de Polícia
8.363,00| |....
04.
DIRETORIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO| |04.001.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO D.V.O.U.

| |04.001.15.
URBANISMO
04.001.15.451.
INFRA-ESTRUTURA URBANA| |

04.001.15.451.0015.
INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES| |04.001.15.451.0015.1.030.
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS| |4.
DESPESAS DE CAPITAL| |4.4.
INVESTIMENTOS| |4490
APLICAÕES DIRETAS| |...
Ç
4.4.90.51.
OBRAS E INSTALAÇÕES
Ft TCE 970| |one
Código Local 31970
Fonte Padrão 1005.03.99.01.01
ParanáCidade Conv 309/2023 SECID Estrutura Urbana Pavimentação
2.365.987,06| |04.001.15.451.0015.1.031.
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS| |4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS| |4.4.90.
APLICAÇÕES DIRETRAS| |4.4.90.51.
OBRAS E INSTALAÇÕES
2| |Fonte TCE 3089

Ê º Á
| |Código Local 32089
Fonte Padrão 1005.03.99.01.01
CONVNIO N 1039/2026 SECID - RECAPEAMENTO ASFLTICO
2.000.000,00| |04.001.26.
TRANSPORTE

| |04.001.26.782.
TRANSPORTE RODOVIARIO
04.001.26.782.0015.
INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE| |04.001.26.782.0015.1.215.
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS VICINAIS
4.
DESPESAS DE CAPITAL| |44
INVESTIMENTOS| |..

4.4.90.
APLICAÇÕES DIRETAS| |4.4.90.51.
OBRAS E INSTALAÇÕES
| |Fonte TCE 985
Código Local 33985
Fonte Padrão 1072.03.99.01.02
Itaipu Binacional - Programa Itaipu Mais Que Energia
1.484.899,86| |10.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE| |10.001.
SECRETARIA GERAL - SEMMA
1000118
GESTÃO AMBIENTAL| |...

10.001.18.541.
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
10001185410029
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL| |.....

10.001.18.541.0029.1.153.
PROSSEGUIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO PORTO SÃO JOSÉ| |4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS| |4.4.90.
APLICAÇÕES DIRETAS| |

4.4.90.51.
OBRAS E INSTALAÇÕES| |Fonte TCE 32088
Código Local 32088
CONVÊNIO Nº 1040-2026 SECID - CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO COLETIVO NO DISTR. PSJ.
499.74942| |
Fonte Padrão 1005.03.99.01.01

,| |Fonte TCE 501| |Código Local 1049
Fonte Padrão 50104090000
Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente
26.302,61| |....
TOTAL DO CRÉDITO AUTORIZADO
6.685.301,95|

Artigo 2º - A cobertura do crédito adicional suplementar autorizado na forma do presente Decreto, far-se-á mediante a utilização do cancelamento total ou parcial de dotações do orçamento, do superavit financeiro de fonte do exercício anterior, e do Excesso de Arrecadação Alínea de Receita do Exercício Corrente a seguir discriminados, a seguir discriminado:

www.diariomunicipal.com.br/amp 744