Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 822

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
00101/00101. FUNDEB 70%
12.000,00
06003123619206344905200000000 237 EUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$4621200| |---| |.....-....... - - Q
.,
00104/00104. Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
46.212,00
| |07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA E TURISMO
| |07.001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE E. C. TURISMO
07.001.27.122.3.2064-3.1.90.11.00.00.00.00 - 240 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
R$50.000,00| |00000/00000. Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
07.001.27.122.3.2064-3.1.90.13.00.00.00.00 - 241 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
R$5.000,00| |00000/00000. Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00| |07.002 - ESPORTE
07.002.27.812.17.2065-3.3.90.30.00.00.00.00 - 264 - MATERIAL DE CONSUMO
R$10.000,00| |
00000/00000. Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
0700227812172065-44905200000000 - 270 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$1995000| |............
.,
00501/00501 Receitas de Alienaões de Ativos
840245| |.ç
.,
00938/01016. Transf. Especial - Emenda Ind. 202540740006
11.547,55
0000 SECRETARIA M DE DESEOLIMETO SOCIAL TRABALHO E CIDADAIA| |9. - UN. NVVN , N
Ê| |09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITNCIA SOCIAL
09.001.8.243.4.1073-3.3.90.46.00.00.00.00 - 348 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
R$526,00

| |00000/00000. Recursos Ordinários (Livres)
526,00
09.001.8.245.4.1076-3.1.90.11.00.00.00.00 - 366 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
R$7.600,00
00000/00000. Recursos Ordinários (Livres)
7.600,00| |09.001.8.245.4.1076-3.1.90.13.00.00.00.00 - 367 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
R$1.300,00| |00000/00000. Recursos Ordinários (Livres)
1.300,00
09.001.8.245.4.1075-3.3.90.30.00.00.00.00 - 359 - MATERIAL DE CONSUMO
R$10.000,00
00901/01011. Programa FMS - BLPSB
10.000,00| |
09.001.8.245.4.1075-4.4.90.52.00.00.00.00 - 365 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$3.639,45
00914/01011 Inc Euiamentos CRAS e CREAS III - Del Nº 84/2024
363945| |. .qp.
.,
09.001.8.245.4.1077-4.4.90.52.00.00.00.00 - 382 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$22.976,60
00902/01011 PFMS BLGBF
2297660| |. rograma -
.,
09.001.8.244.4.1072-3.3.90.36.00.00.00.00 - 337 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
R$2.600,00

| |01900/01011. Piso Paranaense de Assistencia Social (7423-3)
2.600,00
09.001.8.245.4.1075-3.3.90.39.00.00.00.00 - 361 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA
R$6.900,00| |00901/01011. Programa FMS - BLPSB
6.900,00
09.001.8.122.4.2071-3.3.50.43.00.00.00.00 - 394 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
R$4.645,00
00901/01011. Programa FMS - BLPSB
4.645,00| |Art. 2º -Para atendimento da alteração orçamentáriaque trata o artigo anterior serão utilizados recursosprovenientes de:| |03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO| |03.001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
03.001.4.122.3.2015-3.3.90.40.00.00.00.00 - 30 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
R$65000| |
,
00000/00000 Recursos Ordinários (Livres)
65000| |.
,
04.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04001 OBRAS E SERVIOS PÚBLICOS| |. -Ç
04.001.15.452.13.2017-3.1.90.11.00.00.00.00 - 51 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
R$22.400,00

| |00000/00000. Recursos Ordinários (Livres)
22.400,00
04.001.15.452.13.2017-4.4.90.52.00.00.00.00 - 69 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$147.340,00| |00000/00000. Recursos Ordinários (Livres)
147.340,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA| |05.001.10.122.6.2022-3.1.90.11.00.00.00.00 - 77 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
R$12.360,00| |00303/00303. Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
12.360,00
05.001.10.304.7.2024-3.1.90.11.00.00.00.00 - 110 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
R$38.000,00| |00303/00303. Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
38.000,00| |

05.001.10.301.22.2027-3.1.90.11.00.00.00.00 - 132 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
R$25.000,00
00303/00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
2500000| |.
.,
05.001.10.301.6.2023-3.3.90.30.00.00.00.00 - 96 - MATERIAL DE CONSUMO
R$13.058,80
00494/00494 Bl d Ci d Aõ SiPúbli d Súd
500000| |. oco e usteo asçes e ervços cos e ae
.,
00897/00494. (SF) - Custeio - Inc. Prog. Qualificação da Atenção Primária em Saúde - SESA
8.000,00

| |00945/00494. (SF) - Operação Verão Maior PR - Resolução 1729/2025
58,80
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| |06.001 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
06.001.12.122.9.2050-3.3.90.40.00.00.00.00 - 188 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
R$5.000,00| |00103/00103. 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
06.002 - EDUCAÇÃO INFANTIL| |06.002.12.365.10.2058-3.1.90.11.00.00.00.00 - 207 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
R$12.000,00| |00102/00102. FUNDEB 30%
12.000,00
06.002.12.365.10.2058-3.3.90.39.00.00.00.00 - 213 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA
R$6.10800| |
,
00104/00104. Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
6.108,00
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE CULTURA E TURISMO| |. ,
07004 TURISMO| |. -
07.004.23.695.20.2067-4.4.90.51.00.00.00.00 - 291 - OBRAS E INSTALAÇÕES
R$50.000,00

| |00000/00000. Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
07.004.23.695.20.2067-3.3.90.30.00.00.00.00 - 286 - MATERIAL DE CONSUMO
R$15.000,00| |00000/00000. Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00| |09.000 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL| |09.001.8.245.4.1076-3.3.71.70.00.00.00.00 - 371 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
R$9.426,00| |00000/00000. Recursos Ordinários (Livres)
9.426,00
09.001.8.245.4.1075-3.1.90.11.00.00.00.00 - 356 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
R$16.900,00| |00901/01011. Programa FMS - BLPSB
16.900,00
09.001.8.244.4.1072-3.3.90.40.00.00.00.00 - 339 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
R$2.600,00
01900/01011 Piso Paranaense de Assistencia Social (7423-3)
260000| |.
.,
Excesso de arrecadaão (Art 43 § 1º inciso II da Lei 4320/64) -| |ç. , , .
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$1.111.606,03

| |00000/00000. Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
00002/00002. Desvinculação das Receitas dos Municípios – DRM
50.000,00

| |00104/00104. Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
150.212,00
00303/00303. Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
138.053,81| |00494/00494. Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
76.000,00
00495/00495. Atenção Básica
128.129,17|