Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 2

DOMPR 29/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626a - Edição Extraordinária

06 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

06.001 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

06.001.15.452.0007.2.034 Manter a Gestão das Atividades do Setor de Serviços Urbanos

191 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00

06.001.26.782.0006.2.031 Manter a Gestão das Atividades da Divisão Rodoviária Municipal

211 - 3.3.90.08.00.00 1000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00 06.002 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

06.002.18.542.0008.2.039 Gestão do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA

242 - 3.1.71.70.00.00 1000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00

07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 07.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

07.001.04.122.0003.2.045 Manter a Gestão da Secretaria de Educação 269 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00

07.001.12.361.0013.2.043 Gestão das Despesas com o Ensino Básico Fundamental

276 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.466,00

279 - 3.1.91.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 8.000,00

07.001.12.365.0013.2.048 Manter a Gestão das Atividades da Educação Infantil 298 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 39.510,00

301 - 3.1.91.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 20.000,00

07.002 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E CULTURA

07.002.13.392.0011.2.055 Manter as Atividades Culturais no Município

317 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00

320 - 3.1.91.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 3.000,00

07.002.27.812.0011.2.054 Manter as Atividades do Setor de Esportes do Município 337 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 08 SECRETARIA DE SAÚDE 08.001 DEPARTAMENTO DE SAÚDE

08.001.10.122.0003.2.059 Manter a Gestão da Secretaria de Saúde 343 - 3.1.90.11.00.00 1303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00

344 - 3.1.90.13.00.00 1303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 2.000,00

345 - 3.1.90.16.00.00 1303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

08.001.10.301.0010.2.060 Manter a Gestão das Unidades Básicas de Saúde 361 - 3.1.90.13.00.00 1303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10.000,00

362 - 3.1.90.16.00.00 1303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.000,0

371 - 3.3.90.39.00.00 1303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00

08.001.10.302.0010.2.061 Manter a Gestão do Hospital Municipal 382 - 3.1.90.04.00.00 1000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00

384 - 3.1.90.13.00.00 1303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.000,00

395 - 3.3.90.39.00.00 1303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00

08.001.10.305.0010.2.097 Manter a Gestão das Ações da Vigilância em Saúde

430 - 3.1.90.11.00.00 1303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.001 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.001.08.122.0003.2.107 Gestão da Secretaria de Assistência Social 448 - 3.3.90.08.00.00 1000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00 09.001.08.243.0014.2.062 Gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMUNPAR

466 - 3.3.72.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000,00

09.001.08.243.0014.6.114 Apoio ao Conselho Tutelar 482 - 3.1.90.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 5.600,00

09.001.08.244.0014.2.120 Gestão das Atividades do CRAS e SCFV 504 - 3.3.90.08.00.00 1000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 8.000,00 Total Suplementação: 442.676,00

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:

Redução

05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.002 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

05.002.28.843.0004.0.025 Amortização da Dívida do RPPS 135 - 3.3.91.97.00.00 1000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 126.176,00

05.002.28.843.0004.0.026 Operação de Crédito Fomento Paraná 138 - 3.2.90.21.00.00 1000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00

139 - 4.6.90.71.00.00 1000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 8.000,00 05.004 DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

05.004.04.122.0003.2.042 Gestão das Atividades da Descentralização Administrativa

158 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00

06 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

06.001 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

06.001.15.451.0006.2.032 Manter a Gestão das Atividades de Divisão de Obras

173 - 3.1.90.16.00.00 1000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.000,00

175 - 3.3.90.08.00.00 1000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00 06.001.15.452.0007.2.034 Manter a Gestão das Atividades do Setor de Serviços Urbanos

196 - 4.4.90.52.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000,00

06.002 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

06.002.18.542.0008.2.039 Gestão do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA 244 - 4.4.71.70.00.00 1000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.500,00

08 SECRETARIA DE SAÚDE

08.001 DEPARTAMENTO DE SAÚDE

08.001.10.122.0003.2.059 Manter a Gestão da Secretaria de Saúde 343 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00

351 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00

08.001.10.301.0010.1.039 Reforma/Ampliação/Construção das Unidades de Saúde 358 - 4.4.90.51.00.00 1000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 08.001.10.301.0010.2.060 Manter a Gestão das Unidades Básicas de Saúde

360 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00

360 - 3.1.90.11.00.00 1303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00

08.001.10.302.0010.2.061 Manter a Gestão do Hospital Municipal