DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

DIRETORIA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0006/2025

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPALP DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0006/2025

PROCESSO: 321/2025.

MODALIDADE: Inexigibilidade.

INSTRUMENTO : Contrato nº 0006/2025.

PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN E A CLINICA DE OLHOS NATAL LTDA.

CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item g, onde LÊ-SE:

―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖

LEIA-SE:

―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖

CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS : Permanecem inauteradas as demais cláusulas do referido Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021.

Natal (RN), 29/12/2025.

Contratante COPIRN CNPJ/MF 12.120.272/0001-04 ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente

Contratada Clinica de Olhos Natal LTDA CNPJ/MF 08.460.370/0001-13 ISRAEL MONTE NUNES Representante Legal

Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 2B16FE2B

DIRETORIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126/2025

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126/2025 PROCESSO: 485/2025

Contratante: Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN

Contratado: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item ―g‖ e a prorrogação do presente contrato firmado entre as partes, conforme a

Cláusula Quarta – Da Vigência, referente a prorrogação do contrato mediante termo aditivo, que se expõem a seguir:

―O presente instrumento contratual terá vigência de doze (12) meses contados, à partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE, mediante a celebração de Termo Aditivo, pelo prazo de até sessenta (60) meses, nos termos dos artigos 105 e 106 da Lei n.º 14.133/2021, caso não ocorra nova Chamada Pública.‖

Assim o presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação da vigência do contrato a contar de 17 de outubro de 2026 e encerrandose em 17 de outubro de 2027.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: ―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖

ASSINATURAS: Antônio Marcos Freire – Presidente do COPIRN e Roberto Magnus Duarte Sales – Represente. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: E3D668B2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PROCESSO Nº 3304/2026-PMAB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através do Agente de Contratação, torna público a realização de Dispensa de Licitação, para Contratação Direta, com critério de julgamento menor preço, com hipótese nos termos do artigo nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: contratação de solução tecnológica em nuvem (SaaS) associada à disponibilização de equipamentos em comodato, conforme condições e exigências contidas no instrumento convocatório e anexos. Data de início de recebimento de propostas: 29.09.2026, as 00:01H Data fim de recebimento de propostas: 02.10.2026 às 17:00H (horário local). Critério de Julgamento: menor preço, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei 14133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra-RN, através do e-mail: [email protected].

Afonso Bezerra-RN, em: 28 de setembro de 2026.

FÁBIO F. VIANA

Agente de Contratação Port. 71/2026

Publicado por: Jarivam Ferreira de Lima Código Identificador: DE591D84

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2025.02.06-0001.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

EXTRATO DE 8º (oitavo) TERMO ADITIVO CONTRATO nº 2025.02.06-0001.

OBJETO: Reequilibrio-Economico e Financeiro do FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS:

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