DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

(GASOLINA, ÓLEO DIESEL BS500 E ÓLEO DIESEL S–10) NA CIDADE DE ALEXANDRIA/RN, COM FINALIDADE DE ATENDER O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NO ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº PE00001/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.001 – GABINETE CIVIL; FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 002 – GABINETE CIVIL; 2003: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; 2004: MANUTENÇÃO DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E RECUROS HUMANOS; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; PROGRAMA: 006 – TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS; 2017: MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO: 12 – ENSINO FUNDAMENTAL; SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL; PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL; 2024: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – PF e 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MEIO AMBIENTE TURISMO E CIDADANIA; FUNÇÃO: 13 – CULTURA; SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 009 – CULTURA MEIO AMBIENTE E CIDADANIA; 2040: MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA MEIO AMBIENTE E CIDADANIA; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2060: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE = 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2175: INCREMENTO PAB = 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2181: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA = 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2182: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE VIG. EM SAÚDE = 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2069: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2168: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTENÇÃO SOCIAL BÁSICA; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2169: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA;

MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2170: MANUTENÇÃO DO BLOCO GSUAS; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2173: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMONIO – FUNÇÃO 04: ADMINISTRAÇÃO – SUBFUNÇÃO 122: ADMINISTRAÇÃO GERAL – PROGRAMA: 004 – PLANEJAMENTO E PATRIMONIO – 2.008; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMONIO – 33.90.30– 00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – FUNÇÃO 27: DESPORTO E LAZER – SUBFUNÇÃO 812: DESPORTO COMUNITÁRIO – PROGRAMA: 010 – DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER – 2.048; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – 33.90.30– 00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – FUNÇÃO 20: AGRICULTURA – SUBFUNÇÃO 606: EXTENSÃO RURAL – PROGRAMA: 021 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – 2.102; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO; FUNÇÃO: 15 – URBANISMO; SUBFUNÇÃO: 451 – INFRA ESTRUTURA URBANA; PROGRAMA: 020 – IMPLEMEMTANDO A INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL; 2084: MANUTENÇÃO DA SEC. OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 05/08/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: MANOEL VIEIRA DE FREITAS JUNIOR EIRELI - EPP, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 12.976.171/0001-30, com endereço comercial a Av. 13 de Maio, 1453 – Santo Amaro – CEP 59965-000 – Alexandria/RN . Item(s): Considerando o reequilíbrio econômicofinanceiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de combustíveis quais sejam: Para a DIESEL COMUM S500: Onde antes o valor do litro era R$ R$ 7,39(sete reais e trinta e nove centavos), perfazendo assim uma supressão A MAIS de R$ 0,50(cinquenta centavos), com o ACRÉSCIMO do valor repassado pelo posto a este órgão MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, o(a) qual sofreu um acréscimo nos preços, tendo este um ACRÉSCIMO de R$ 0,50(cinquenta centavos), no preço de cada litro, repassado, assim sendo a CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, por cada litro agora o valor para DIESEL COMUM S500, o valor de R$ 7,89(sete reais e oitenta e nove centavos), perfazendo assim um reajuste A MAIS de R$ 0,50(cinquenta centavos). No preço de cada litro fornecido.

Considerando o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de combustíveis quais sejam: Para a DIESEL S-10: Onde antes o valor do litro era R$ 7,49(sete reais e quarenta e nove centavos), perfazendo assim um acréscimo A MAIS de R$ 0,50(cinquenta centavos), com o ACRÉSCIMO do valor repassado pelo posto a este órgão MUNICIPIO DE ALEXANDRIA, o(a) qual sofreu um acréscimo nos preços, tendo este um ACRÉSCIMO de R$ 0,50(cinquenta centavos), no preço de cada litro, repassado, assim sendo a CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, por cada litro agora o valor para DIESEL S-10. O valor de R$ 7,99(sete reais e noventa e nove centavos), perfazendo assim um reajuste A MAIS de R$ 0,50(cinquenta centavos). No preço de cada litro fornecido.

Alexandria - RN, 25 de setembro de 2026

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Constitucional.

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