DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

1. B. GOMES BEZERRA LTDA. , CNPJ nº 03.647.696/0001-30, VENCEDORA dos itens: 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0219, 0264 e 0265, perfazendo o valor global de R$ 96.721,00 (noventa e seis mil e setecentos e vinte e um reais);

2. Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares S.A. , CNPJ nº 19.848.316/0001-66, VENCEDORA dos itens: 0221 e 0223, perfazendo o valor global de R$ 50.660,00 (cinquenta mil e seiscentos e sessenta reais);

3. BIONDI & BUSCH COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 52.448.548/0001-00, VENCEDORA do item: 0026, perfazendo o valor global de R$ 1.795,00 (um mil e setecentos e noventa e cinco reais);

4. BOAZ SAUDE E SEGURANCA LTDA , CNPJ nº 61.853.683/0001-14, VENCEDORA do item: 0001, perfazendo o valor global de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais);

5. CIRUFARMA COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 40.787.152/000109, VENCEDORA dos itens: 0042, 0049, 0066, 0097, 0137, 0138, 0139, 0140, 0141, 0218, 0225, 0235, 0236, 0237, 0238, 0239, 0240, 0241, 0243, 0247, 0251, 0253, 0254, 0260, 0277, 0278 e 0298, perfazendo o valor global de R$ 77.517,60 (setenta e sete mil e quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos);

6. CRM COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 04.679.119/0001-93, VENCEDORA dos itens: 0065, 0067, 0075, 0076, 0080, 0083, 0099, 0101, 0102, 0133, 0186, 0187, 0188, 0189, 0190, 0191, 0192, 0193, 0194, 0195, 0196, 0197, 0198, 0199, 0203, 0204, 0205, 0226, 0228, 0229, 0244, 0259, 0287, 0289 e 0293, perfazendo o valor global de R$ 507.883,90 (quinhentos e sete mil e oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos);

7. Drogafonte Ltda , CNPJ nº 08.778.201/0001-26, VENCEDORA dos itens: 0175, 0177, 0180 e 0271, perfazendo o valor global de R$ 219.795,96 (duzentos e dezenove mil e setecentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos);

8. ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , CNPJ nº 11.463.608/0001-79, VENCEDORA do item: 0015, perfazendo o valor global de R$ 8.685,00 (oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais);

9. HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 33.160.739/0001-10, VENCEDORA dos itens: 0008, 0017, 0035, 0036, 0050, 0051, 0055, 0056, 0057, 0082, 0094, 0098, 0100, 0103, 0108, 0110, 0117, 0118, 0178, 0257, 0258 e 0266, perfazendo o valor global de R$ 614.557,00 (seiscentos e quatorze mil e quinhentos e cinquenta e sete reais);

10. HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ nº 66.437.831/0001-33, VENCEDORA do item: 0222, perfazendo o valor global de R$ 7.402,50 (sete mil e quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos);

11. LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 57.692.992/0001-82, VENCEDORA dos itens: 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0016, 0024, 0044, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0068, 0069, 0072, 0073, 0074, 0077, 0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0104, 0116, 0119, 0120, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0130, 0131, 0134, 0135, 0136, 0150, 0151, 0152, 0153, 0154, 0155, 0156, 0157, 0158, 0159, 0160, 0161, 0162, 0163, 0164, 0165, 0166, 0167, 0168, 0169, 0170, 0171, 0172, 0174, 0176, 0179, 0181, 0182, 0201, 0209, 0245, 0279, 0280 e 0281, perfazendo o valor global de R$ 1.318.769,00 (um milhão e trezentos e dezoito mil e setecentos e sessenta e nove reais);

12. MEDBRASIL ATACADISTA HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº

63.063.868/0001-50, VENCEDORA dos itens: 0021, 0038, 0039, 0081, 0095, 0096, 0128, 0129, 0206, 0207, 0215, 0216, 0252, 0261, 0262, 0263 e 0297, perfazendo o valor global de R$ 37.537,20 (trinta e sete mil e quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos);

13. MISSNER & MISSNER LTDA. , CNPJ nº 03.225.411/0001-73, VENCEDORA do item: 0210, perfazendo o valor global de R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais);

14. NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 15.218.561/0001-39, VENCEDORA dos itens: 0040, 0043, 0047, 0224, 0268 e 0276, perfazendo o valor global de R$ 66.234,56 (sessenta e seis mil e duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos);

15. ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 20.035.686/0001-63, VENCEDORA dos itens: 0018, 0019, 0020 e 0022, perfazendo o valor global de R$ 256.692,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e noventa e dois reais);

16. PHARMAPLUS LTDA , CNPJ nº 03.817.043/0001-52, VENCEDORA dos itens: 0009, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0041, 0045, 0046, 0078, 0079, 0090, 0091, 0092, 0093, 0106, 0145, 0146, 0147, 0148, 0149 e 0246, perfazendo o valor global de R$ 162.026,00 (cento e sessenta e dois mil e vinte e seis reais); 17. Phospodont Ltda , CNPJ nº 04.451.626/0001-75, VENCEDORA dos itens: 0025, 0064, 0084, 0173, 0183, 0184, 0185, 0208, 0211, 0212, 0213, 0217, 0220 e 0267, perfazendo o valor global de R$ 349.938,30 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e trinta e oito reais e trinta centavos);

18. SUTCARE LTDA , CNPJ nº 61.771.120/0001-87, VENCEDORA dos itens: 0070 e 0071, perfazendo o valor global de R$ 23.545,00 (vinte e três mil e quinhentos e quarenta e cinco reais); 19. W. S. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP , CNPJ nº 10.212.250/0001-49, VENCEDORA dos itens: 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0052, 0053, 0054, 0105, 0200 e 0270, perfazendo o valor global de R$ 36.970,70 (trinta e seis mil e novecentos e setenta reais e setenta centavos);

VALOR GLOBAL DA HOMOLOGAÇÃO: R$ 3.911.880,72 (três milhões, novecentos e onze mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos).

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Baraúna/RN, 28 de setembro de 2026

BEVANIA SILVA COSTA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Baraúna/RN Autoridade Competente / Ordenadora de Despesas

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 30F2E3D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS TERMO DE CONTRATO N° 147/2026 DISPENSA DE LITICAÇÃO Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05080001/2026*

Pelo presente Termo de Contrato celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN , Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.546.103/0001-63, com sede na Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal, a Sra. MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA , brasileira, casada, inscrita no CPF: 672.435.924-49, residente e domiciliada na Avenida Gilberto Alves Maia, 65, Portal das Palmeiras, CEP: 59.695000, Baraúna/RN, doravante denominado CONTRATANTE , e de outro lado a Pessoa Jurídica: GRID COMUNICACAO VISUAL, SINALIZACAO E EVENTOS LTDA, com sede na Rua Rodrigo Rodrigues Gois, 101, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP: 59.625-521, representada pela Sra. PATRÍCIA RAMOS DA CUNHA , brasileira, casada, portadora da CNH 02451814017/DETRAN/RN, inscrita no CPF: 046.800.784-99, residente e domiciliada na Rua Zélia Rodrigues Rocha Bezerra, 190, apto 501, Bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP: 59.625627, doravante denominada CONTRATADA resolvem celebrar o presente Termo de Contrato referente à Dispensa de Licitação, com integral observância da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores mediante as Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1. O presente Termo de Contrato tem por objeto à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de plaquetas de identificação patrimonial (etiquetas de tombamento), destinadas ao registro, identificação e controle dos bens permanentes pertencentes à Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, conforme especificações abaixo:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 9