DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores à contratação junto à Pessoa Jurídica: GRID COMUNICACAO VISUAL, SINALIZACAO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 27.997.819/000121 , será no valor global estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) , conforme os autos acostados a este processo.

Art. 3º . As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessáriouplementadas, se necessário.

Edifício Manoel Guedes da Fonseca em Barcelona/RN, Gabinete do Prefeito Constitucional, 28 de setembro de 2026.

Baraúna/RN, 24 de setembro de 2026.

FABIANO LOPES PEREIRA

MARIA APARECIDA OLIVEIRA BEZERRA

Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos

*Republicado por incorreção

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 91D52062

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05080001/2026*

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostada aos autos, visando à contratação de Pessoa Jurídica: GRID COMUNICACAO VISUAL, SINALIZACAO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 27.997.819/0001-21 , no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de plaquetas de identificação patrimonial (etiquetas de tombamento), destinadas ao registro, identificação e controle dos bens permanentes pertencentes à Prefeitura Municipal de Baraúna/RN.

RATIFICO , a Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Sra. Maria Aparecida Oliveira Bezerra , Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Baraúna/RN, 24 de setembro de 2026.

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA Prefeita do Município de Baraúna/RN

*Republicado por incorreção

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: DA312585

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN

( Documento Assinado Digitalmente)

Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador: F5BFC78E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PROCESSO Nº 193/2026

O Prefeito Constitucional de Bento Fernandes/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e transcorridos os direitos e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pelo Setor de Licitações/Agente de Contratação, ADJUDICO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2026, tendo como proponente vencedora a seguinte licitante:

I - JOSIVAN MACENA DA COSTA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.286.728/0001-48 , vencedora do Lote 0001 - LOTE 01 – LINHA LEVE , no valor total de R$ 256.052,00 , do Lote 0002 - LOTE 02 – VEÍCULOS PESADOS , no valor total de R$ 350.350,00 , e do Lote 0003 - LOTE 03 – MÁQUINAS PESADAS , no valor total de R$ 373.555,00 , perfazendo o valor total de R$ 979.957,00 (novecentos e setenta e nove mil e novecentos e cinquenta e sete reais).

O valor global adjudicado corresponde a R$ 979.957,00 (novecentos e setenta e nove mil e novecentos e cinquenta e sete reais), por ter a licitante apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa.

Bento Fernandes/RN, 22 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 506, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE PÚBLICA SOBRE O RIO POTENGI COMO PONTE WALTER LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , usando de suas atribuições legais .

Faço saber que o Poder Legislativo Municipal de Barcelona/RN, aprovou e, eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º . Fica denominada Ponte Walter Lopes a ponte pública sobre o Rio Potengi, localizada na entrada da cidade de Barcelona/RN.

Art. 2º . O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placa de identificação na referida ponte, contendo a denominação "Ponte Walter Lopes", em local de fácil visualização, no prazo de até 90 (noventa) dias, contado da publicação desta Lei.

JOLLEMBERG SOARES DANTAS Prefeito Constitucional

Publicado por: Tiago Varela da Camara Código Identificador: A32C3C23

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PROCESSO Nº 193/2026

O Prefeito Constitucional de Bento Fernandes/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 11/2026, tendo

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