DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Vencedoras:

MUNICIPAL, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação e autorização.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026

Boa Saúde/RN, 28 de setembro de 2026.

COMERCIAL TT EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.009.904/0001-00, vencedora dos itens 08, 15, 28, 48, 80, 84, 97, 115, 127 e 131 no valor total de R$ 309.841,80 (Trezentos e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026

DR DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.930.033/0001-00, vencedora dos itens 01, 04, 06, 07, 09, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 94. 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 130, 132, 133, 134, 135 e 136 no valor total de R$ 571.463,15 (Quinhentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quinze centavos.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026

GF DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 08.236.940/0001-96, vencedora dos itens 10, 13, 14, 37, 55, 67, 81, 82, 90, 92, 93, 104, 113, 122, 128 e 129 no valor total de R$ 36.012,60 (Trinta e seis mil e doze reais e sessenta centavos).

Os itens 02, 03 e 05 foram declarados FRACASSADOS , tendo em vista que os valores ofertados pelas licitantes restaram superiores ao valor estimado pela Administração, não sendo possível a obtenção de proposta mais vantajosa para o Município. Ressalta-se que, mesmo após a fase de lances e negociação, os valores permaneceram acima do orçamento previamente apurado, razão pela qual, em observância aos princípios da economicidade e da vantajosidade, os referidos itens foram devidamente declarados fracassados.

VIGENCIA: 25/09/2026 A 25/09/2027. BOA SAUDE/RN, 25 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Clendia da Silva Gomes Código Identificador: 04D5C08A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO, PUBLICAÇÃO ANTERIOR: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE– EDIÇÃO Nº 3886, DIA 28/09/2026.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Na qualidade de Agente de Contratação, considerando a instrução do Procedimento Licitatório de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 – DISP. NLLC, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.415/2026, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021 , visando a Aquisição de 01 (um) Cardioversor/Desfibrilador com Monitor – Bifásico, destinado ao Hospital Maternidade Dr. Paulo de Souza – HMDPS, para utilização no atendimento de pacientes adultos, pediátricos e neonatais em situações de urgência e emergência, incluindo procedimentos de monitorização cardíaca, cardioversão sincronizada e desfibrilação, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em favor de: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , CNPJ. n° 18.588.224/0001-21 , com sede na Rua Tuiuti, 772, PETRÓPOLIS, NATAL/RN - CEP: 59.014-160, no valor global de R$ 28.990,00 (Vinte e oito mil, novecentos e noventa reais). Assim, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, vem comunicar ao Exmº. Srº JOÃO MARIA MESQUITA, PREFEITO

LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA CPF: 113.XXX.XXX-09 Agente de Contratação

Publicado por: Brenda Lindainez Ferreira Xavier Código Identificador: BEFAD039

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

(*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO, PUBLICAÇÃO ANTERIOR: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE– EDIÇÃO Nº 3886, DIA 28/09/2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

Ref. Processo Administrativo 1.415/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Aquisição de 01 (um) Cardioversor/Desfibrilador com Monitor – Bifásico, destinado ao Hospital Maternidade Dr. Paulo de Souza – HMDPS, para utilização no atendimento de pacientes adultos, pediátricos e neonatais em situações de urgência e emergência, incluindo procedimentos de monitorização cardíaca, cardioversão sincronizada e desfibrilação

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim ADJUDICO o processo sob referência e, em consequência, HOMOLOGO o objeto respectivo a empresa: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , CNPJ. n° 18.588.224/0001-21 , com sede na Rua Tuiuti, 772, PETRÓPOLIS, NATAL/RN - CEP: 59.014-160, no valor global de R$ 28.990,00 (Vinte e oito mil, novecentos e noventa reais) , na seguinte dotação orçamentaria:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 07.001 – Sec. Municipal de Saúde

Projeto atividade – 1049 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

Natureza da despesa- 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fonte de recurso – 16003110 – 15001002 - 16000000

DETERMINO que se proceda, com a DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021 , visando a Aquisição de 01 (um) Cardioversor/Desfibrilador com Monitor – Bifásico, destinado ao Hospital Maternidade Dr. Paulo de Souza – HMDPS, para utilização no atendimento de pacientes adultos, pediátricos e neonatais em situações de urgência e emergência, incluindo procedimentos de monitorização cardíaca, cardioversão sincronizada e desfibrilação a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, na oportunidade , que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Boa Saúde/RN, 28 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MESQUITA

Prefeito Municipal

Publicado por: Brenda Lindainez Ferreira Xavier Código Identificador: 7F1A5CF4

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