DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas organizações, destinados aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 98C5DE5E
Vigência: 28/09/2026 à 31/12/2026.
Valor: R$20.884,50 (Vinte mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Bom Jesus/RN, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal Bom Jesus/RN
Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: 85954C25
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
GABINETE DO PREFEITO DESIGNAÇÃO PORTARIA Nº 159/2026-GP
DESIGNAÇÃO PORTARIA Nº 159/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como ―Usuário Gerenciador‖ da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
Processo nº 3.978/2026 – Chamada Pública nº 002/2026
Abraão Azevedo Lopes
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN Contratada: FORNECEDORA INDIVIDUAL – LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA
Cargo: Secretário Municipal de Administração e Planejamento Matrícula: 3153-4 CPF nº: 243.xxx.xxx-10
CPF: XXX.500.XXX-78
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas organizações, destinados aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN.
Vigência: 28/09/2026 à 31/12/2026.
Valor: R$9.290,50 (nove mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos).
Bom Jesus/RN, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal Bom Jesus/RN
Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: FA94E785
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 070/2026-SMG TRANSFERE A DATA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS EM VIRTUDE DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 070/2026-SMG
Transfere a data da realização da Feira Municipal do Município de Bom Jesus em virtude do Primeiro Turno das Eleições 2026, e adota outras providências.
O Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Brejinho/RN, 28 de setembro de 2026.
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito
Publicado por: Abraão Azevedo Lopes Código Identificador: 3B2F45C7
GABINETE DO PREFEITO DESTITUIÇÃO PORTARIA Nº 160/2026-GP
DESTITUIÇÃO PORTARIA Nº 160/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de ―Usuário Gerenciado‖ da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
LIDIANE PAULINO ALVES CPF nº: 083.xxx.xxx-33
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brejinho/RN, 28 de setembro de 2026
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito
Publicado por: Abraão Azevedo Lopes Código Identificador: 49B28B14
DECRETA:
Art. 1º - Fica Transferida a data de realização da Feira Municipal do Município de Bom Jesus do dia 04 de outubro de 2026 (domingo) para o dia 03 de outubro de 2026 (sábado) , em virtude do 1º Turno das Eleições de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 207/2026-GP-PMCN
Exonera do Cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte
Bom Jesus/RN, 28 de setembro de 2026.
O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 46 da
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