DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

A PREFEITA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º - Fica concedido 3ª gratificação por título, nos termos do art. 18, II, art. 19, I da Lei Municipal nº 41/2009, a servidora: I – JOSÉ LUCINELIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 848.245, investido no cargo de PROFESSOR P3H 30H, que ocupa por força de investidura por concurso público Termo de Posse de 09 de março de 1998, , referente ao período aquisitivo de 08/06/2021(Certificado de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, Alfabetização e Letramento; 15/08/2019(Certificado de Curso de Formação de Professores Alfabetizados do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e 15/08/2019(Certificado de Curso de Formação de Gestores- FORMAGESTE), conforme documentos comprobatórios junto pasta funcional , do Departamento de Pessoal. Art. 2º - O direito ao adicional incide somente sobre o salário base do cargo, sem

outras vantagens, em conformidade com parágrafo 1º do art. 19 da Lei Municipal 041/2009.

Art. 3º -Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de cada período aquisitivo, respectivamente, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Coronel João Pessoa/RN, 28 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA Prefeita Constitucional

Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 3932E009

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 200/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º - Fica concedido 5º quinquênio, nos termos do art. 75, da Lei Municipal nº 15/2001, a servidora:

I – JOSÉ LUCINELIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 848.245, investido no cargo de PROFESSOR P3H 30H, que ocupa por força de investidura por concurso público Termo de Posse de 09 de março de 1998, referente ao período aquisitivo de 03/03/1998 à 09/03/2003; 09/03/2003 à 09/03/2008; 09/03/2008 à 09/03/2013; 09/03/2013 à 09/03/2018 e 09/03/2018 à 09/03/2023, conforme pasta funcional, do Departamento de Pessoal.

Art. 2º - O direito ao adicional incide somente sobre o salário do

cargo, sem

outras vantagens.

Art. 3º -Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de cada período aquisitivo, respectivamente, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Coronel João Pessoa/RN, 28 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA Prefeita Constitucional

Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 2DC2DBE3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 027/2026 -

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 116/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021

O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 28 de setembro de 2026, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação de empresa para execução dos serviços de borracharia no conserto e troca de pneus . A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de outubro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília) . Maiores informações serão fornecidas pelo e- mail: [email protected].

Cruzeta/RN, 28 de setembro de 2026.

ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Agente de Contratação

Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: A906824D

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 032/2026-PMC, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Convocar candidatos aprovados em processo seletivo simplificado de edital nº 001/2025-PMC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a publicação do Edital nº 001/2025-PMC que visa à contratação de pessoal com fundamento no artigo 37, IX, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o resultado final do processo Seletivo Simplificado de edital nº 001/2025-PMC, homologado através do edital nº 004/2025-PMC;

CONSIDERANDO ser de necessidade imediata contratar servidores para compor o quadro de funcionários do município, em virtude dos serviços demandados,

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de executar serviços de interesse público;

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado homologado no Edital nº 004/2025PMC, e listado na tabela abaixo, para comparecer à Secretaria Municipal de Administração e de Tributação – SMAT, localizada na Praça Celso Azevedo, nº 86, Centro, impreterivelmente entre os dias 29 de setembro de 2026 e 02 de outubro de 2026 das 8h00min às 13h00min, para apresentar os originais e as cópias dos documentos exigidos, no Item 08, do Edital n.º 001/2025-PMC, para o ingresso no cargo indicado na tabela abaixo:

Art. 2º- O candidato que, por qualquer motivo, não apresentar no prazo determinado a documentação constante no Item 08 do edital nº

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