DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 754570B4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CHAMADA PÚBLICA Nº. 000005/2026 – PMJ/RN
RESULTADO PARCIAL
O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN , por meio de sua Agente de Contratação, torna público o resultado parcial da CHAMADA PÚBLICA Nº. 000005/2026 – PMJ/RN , referente aocredenciamento de interessados para prestação de serviços de apresentação musical de Trio de Sanfoneiro, composto por 01 (um) sanfoneiro/cantor, 01 (um) zabumbeiro e 01 (um) triangulista, com a finalidade de proporcionar momentos de lazer, integração, convivência social e valorização da cultura popular aos participantes do Grupo de Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
Após a análise da documentação apresentada, foi credenciado o seguinte interessado:
CATEGORIA/ITEM: 1 / ESPECIFICAÇÃO:Apresentação de Trio de Sanfoneiro, composto por 01 (um) sanfoneiro/cantor, 01 (um) zabumbeiro e 01 (um) triangulista, para apresentação musical em evento / UNIDADE DE MEDIDA: Apresentação / APTO A SER CREDENCIADO (A): JOSÉ ALDERIR DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº. 062.872.574-40
Sendo o proponente considerado apto ao credenciamento, poratenderem integralmente aos requisitos exigidos no Edital.
Jandaíra/RN, 25 de setembro de 2026.
MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Agente de Contratação
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: F2E86E57
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000011/2026 - PMJ/RN
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo Aviso de Contratação Direta, como preceitua as disposições constantes da Lei nº. 14.133/2021, de conformidade com o Despacho nº. 15, emitido pela Agente de Contratação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, a empresa 4K DEDETIZACOES LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 19.797.332/0001-77, com valor global de R$ 13.673,81 (Treze mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos) , haja vista ter apresentado para a administração pública municipal proposta satisfatória, e igual ao valor de referência. Publique-se.
19.797.332/0001-77, com valor global de R$ 13.673,81 (Treze mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos) , tendo como objeto é a contratação do serviço de desinsetização, desratização e descupinização. Publique-se.
Jandaíra/RN, 25 de setembro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: 5F2EF6EA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000017/2026 – PMJ/RN
AVISO RESUMIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃOO
O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN , inscrito no CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA BRUCELOSE , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, conforme segue abaixo:
Endereço Eletrônico para Envio da Documentação e Proposta: [email protected] Endereço Físico para Protocolo da Documentação e Proposta: Prédio Sede da Prefeitura (Avenida Aristófanes Fernandes, nº. 242, Centro, Jandaíra/RN CEP: 59.594000)
Prazo para Envio das Propostas e da Documentação de Habilitação: 29 de setembro de 2026 a 01 de outubro de 2026, no horário das 08:00h até as 12:00h no formato presencial e até as 23:59h no formato digital por meio eletrônico.
Jandaíra/RN,28 de setembro de 2026.
MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Agente de Contratação
Publicado por:
Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: 4653444E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº031/2026.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL– COMPIR, DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jandaíra/RN, 25 de setembro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: 3FE4DAE7
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000011/2026 - PMJ/RN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento da Agente de contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000011/2026 - PMJ/RN , a empresa 4K DEDETIZACOES LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO os termos do Oficio nº060/2026, solicitando a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial representativo das instituições as quais foram indicados para o mandato 2026/2028;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 752/2026, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR alterada pela Lei Municipal nº756/2026, datada de 23 de setembro de 2026, passando a ter nova composição.
D E C R E T A:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 56