DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Art. 1º. Ficam nomeados para constituir e compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, do Município de Janduís, os seguintes cidadãos e representantes dos seguimentos abaixo nomeados e especificados:

1. REPRESENTAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS:

1.1 – Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMECD:

Titular: Antônio Cácio dos Santos CPF: 032.060.024-60 Suplente: Francisco Breno Pereira Gomes CPF: 706.457.694-52

1.2 – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Promoção Humana - SEMASPH:

Titular: Eloisa Soares de Sousa CPF: 701.404.034-88 Suplente: Anny Imaculada Fernandes Matias CPF: 702.334.274-57

1.3 – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico - SEMSAB:

Titular: Saymon Roberto de Oliveira CPF: 700.680.074-93 Suplente: Antônia Monalisa de Souza CPF: 090.033.324-36

1.4 – Representantes da Fundação Cultural Mestre Dadá - FUNCULT:

Titular: Paulo Vitor da Silva Lopes CPF: 710.140.374-33 Suplente: Tallys Emiliano da Silva CPF: 701.404.144-44

2 REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/ORGANIZADA:

2.1 – Representantes da Sociedade Civil de Lideranças Religiosas de Matriz Africana:

Titular: Renata Dandara Galvão de Brito CPF: 809.587.994-80 Suplente: Augusto Held André de Oliveira CPF: 104.270.184-98

2.2 – Representantes da Sociedade Civil de Juventude Negra:

Titular: Samuel Cleilton da Silva Ferreira CPF: 702.062.764-19 Suplente: Maria Izabele Batista Brito CPF: 143.802.944-63

2.3 – Representantes da Sociedade Civil de Mulheres Negras do Movimento LGBTQIA+NEGRO:

Titular: Jéssica Thaís Clementino Gurgel CPF: 127.480.814-63 Suplente: Andreza Camila Leal da Silva CPF: 123.885.784-18

2.4 – Representantes da Companhia Cultural Ciranduis:

Titular: Eduardo Cabral da Silva CPF: 709.598.364-03 Suplente: Lindemberg da Silva Bezerra Júnior CPF: 706.455.004-02

Art. 2º. As funções dos Conselheiros constituem-se em serviços públicos relevantes, não sendo remuneradas sob qualquer espécie ou forma.

Art. 3º. Compete aos Conselheiros, acima nomeados elegerem ente si o Presidente e demais membros que irão compor a direção do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Janduís. Em, 28 de setembro de 2026.

ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 3117FAF7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°289/2026-GP.

CONCEDE: 02 (duas) diárias ao Conselheiro abaixo designado e dá outras providências.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS, através do seu agente com competência delegada pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º concessão de 02 (duas) diárias para custear as despesas com o Sr. Amilton Ferreira de Lima, inscrito no CPF: 070.145.494-64, RG: 2637768, ocupante do cargo público de Conselheiro Tutelar na cidade de Janduís/RN. O cumprimento da agenda acontecerá nos dias 28 a 29 de setembro de 2026, às 8:00 horas, para participar das Oficinas Formativas Promovida pela Escola de Conselhos, com a Temáticas Abordadas: SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). Saúde Mental no contexto infantojuvenil, a acontecer nos dias 28/09/2026 e 29/09/2026, na cidade de Mossoró/RN, das 8h00 da manhã às 17h00 da tarde . A Oficina acontecerá em Mossoró RN, no endereço: Rua José Otávio, 224, Centro, Mossoró/RN. Dessa forma solicitamos autorização de V. Exa., para proceder com o uso do Recursos não Vinculados de Impostos: 15000000 para o pagamento em tela.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se Registre-se.

Janduís – RN, 25 de setembro de 2026.

ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: C07B63E2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°291/2026-GP.

CONCEDE: 02 (duas) diárias ao Conselheiro abaixo designado e dá outras providências.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS, através do seu agente com competência delegada pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º concessão de 02 (duas) diárias para custear as despesas com o Sr. João Bosco Cardoso dos Santos Filho, inscrito no CPF: 701.960.324-66, RG: 3.370.407, ocupante do cargo público de Conselheiro Tutelar na cidade de Janduís/RN. O cumprimento da

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