DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

agenda acontecerá nos dias 28 a 29 de setembro de 2026, às 8:00 horas, para participar das Oficinas Formativas Promovida pela Escola de Conselhos, com a Temáticas Abordadas: SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). Saúde Mental no contexto infanto-juvenil, a acontecer nos dias 28/09/2026 e 29/09/2026, na cidade de Mossoró/RN, das 8h00 da manhã às 17h00 da tarde . A Oficina acontecerá em Mossoró RN, no endereço: Rua José Otávio, 224, Centro, Mossoró/RN. Dessa forma solicitamos autorização de V. Exa., para proceder com o uso do Recursos não Vinculados de Impostos: 15000000 para o pagamento em tela.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Registre-se.

Janduís – RN, 25 de setembro de 2026.

ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: EFBA72F1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°292/2026-GP.

CONCEDE: 02 (duas) diárias ao Conselheiro abaixo designado e dá outras providências.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS, através do seu agente com competência delegada pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º concessão de 02 (duas) diárias para custear as despesas com o Sr. Saulo Gustavo Nogueira Alves Medeiros, inscrito no CPF: 701.405.154-70, RG: 003.371.024, ocupante do cargo público de Conselheiro Tutelar na cidade de Janduís/RN. O cumprimento da agenda acontecerá nos dias 28 a 29 de setembro de 2026, às 8:00 horas, para participar das Oficinas Formativas Promovida pela Escola de Conselhos, com a Temáticas Abordadas: SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). Saúde Mental no contexto infanto-juvenil, a acontecer nos dias 28/09/2026 e 29/09/2026, na cidade de Mossoró/RN, das 8h00 da manhã às 17h00 da tarde . A Oficina acontecerá em Mossoró RN, no endereço: Rua José Otávio, 224, Centro, Mossoró/RN. Dessa forma solicitamos autorização de V. Exa., para proceder com o uso do Recursos não Vinculados de Impostos: 15000000 para o pagamento em tela.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Registre-se.

Janduís – RN, 25 de setembro de 2026.

ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 85B1B031

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - PMJ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - PMJ Processo administrativo nº 3866/2026

A Prefeitura Municipal de Janduís/RN, através da Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA , objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como CHAMANENTO

PÚBLICO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SERVIÇOS EM SAÚDE, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANDUIS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 30 de setembro de 2026 até às 16h00min do dia 29 de outubro de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail [email protected]. A retirada do edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://janduis.rn.gov.br/. Janduís/RN, 28 de setembro de 2026.

ANTONIO EUDIMAR GURGEL DE SALES Presidente da Comissão Portaria nº 272/2026

Publicado por: Ozaias Praxedes Dos Santos Código Identificador: 6F4C4D7E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 016/2026 GC - INSTITUI O PLANO OPERACIONAL MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL E INTEGRADA DAS ADOLESCÊNCIAS (POM-S) – CICLO DO SELO UNICEF 2025–2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN.

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 016/2026 GC Japi/RN, 24 de setembro de 2026

Institui o Plano Operacional Municipal de Saúde Integral e Integrada das Adolescências (POM-S) – Ciclo do Selo UNICEF 2025–2028, no âmbito do Município de Japi/RN.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei;

DECRETA:

Art. 1º. Fica instituído o Plano Operacional Municipal de Saúde Integral e Integrada das Adolescências (POM-S) – Ciclo do Selo UNICEF 2025–2028, no âmbito do Município de Japi/RN.

Art. 2º. O POM-S tem como objetivo geral fortalecer as ações de promoção, prevenção e cuidado integral à saúde de adolescentes de 10 a 19 anos no município, com foco na qualificação da Atenção Primária, participação juvenil, prevenção de violências, saúde mental, imunização, saúde sexual e reprodutiva e integração com o Programa Saúde na Escola (PSE).

Art. 3º. A coordenação, monitoramento e execução das ações do POM-S ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em articulação intersetorial com a Educação, com a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SMTHAS) e demais órgãos competentes, garantindo a participação de instâncias juvenis como o NUCA, grêmios estudantis e coletivos comunitários.

Art. 4º. O detalhamento estratégico, as diretrizes operacionais, as metas e o cronograma de execução das ações do POM-S

www.diariomunicipal.com.br/femurn 58