DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

A Prefeitura Municipal de Japi/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico nº 015/2026, do tipoMENOR PREÇO GLOBAL, no modo de disputaABERTO, dia 08/10/2026 às 08h01, início das propostas dia 28/09/2026, às 23h59, limite para a impugnação e esclarecimentos dia 05/10/2026, às 23h59. Cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 1.000 (mil) kits enxovais, destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Japi/RN, conforme as especificações, condições e quantidades do Termo de Referência.

2.2 – O critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, sendo único o item licitado (kit enxoval completo). Os lances incidirão sobre o preço total do item, correspondente a 1.000 kits, e a proposta deverá indicar também o preço unitário por kit, conforme especificações técnicas constantes no processo administrativo, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, parte integrante deste edital. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.japi.rn.gov.br/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail:[email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.

Japi/RN, 28 de setembro de 2026.

GILBERTO FERNANDES DE LIMA

Agente de Contratação Japi/RN

Publicado por: Gilberto Fernandes de Lima Código Identificador: 9F4B31AB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2026 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 615.012/2026.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN convoca as seguintes empresas: FGS COMERCIAL LTDA CNPJ: 39.988.022/0001-47; INFANTARIA COMERCIAL LTDA CNPJ: 20.795.155/0001-79; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI CNPJ: 27.518.373/0001-05 , nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021, para, no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis, assinar a Ata de Registro de Preço encaminhada pelo e-mail do sistema TOPSOLUTIONS do processo eletrônico, referente ao Pregão Eletrônico 040/2026 cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 156, da Lei 14.133/2021.Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Sala de licitações, no Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖, à Pç. Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó/RN, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda a sexta-feira.

Jardim do Seridó/RN, em 28 de setembro de 2026.

MILENA PEREIRA DE MEDEIROS Chefe do Setor de Licitações

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 2CD35F47

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 244/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2026 SRP– PROC. ADMIN. MJS/RN N° 615.012/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : FGS COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.988.022/0001-47; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 28 de setembro de 2026 e termo final em 28 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 8.430,00 (Oito mil quatrocentos e trinta reais) SUBSCRITORES: Jarina Maria da Cunha Batista, inscrito no CPF/MF sob o nº 053..-42 pelo Contratante e Fernando Guilherme Seiler, inscrito no CPF/MF sob o nº 074..-26 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 28 de setembro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 746C242B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 246/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2026 SRP– PROC. ADMIN. MJS/RN N° 615.012/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.518.373/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 28 de setembro de 2026 e termo final em 28 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 207.643,30 (Duzentos e sete mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta centavos) SUBSCRITORES: Jarina Maria da Cunha Batista, inscrito no CPF/MF sob o nº 053..-42 pelo Contratante e Daniel Arcari, inscrito no CPF/MF sob o nº 002..-80 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 28 de setembro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 06991E89

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 138/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN Nº 702.004/2025

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.234.399/0001-40; OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO

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