DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

que se encontram. No horário citado o Leiloeiro Administrativo declarou aberta a seção, iniciando pelo Lote 01, sem que fosse apresentada qualquer proposta ou lance, restando declarado deserto, pelo Leiloeiro Administrativo ; em seguida fora oferecido o Lote 03, sem que fosse apresentada qualquer proposta ou lance, restando declarado deserto, pelo Leiloeiro Administrativo ; O Lote 04, fora apresentado sem que fosse ofertada qualquer proposta ou lance, restando declarado deserto, pelo Leiloeiro Administrativo ; em seguida foi a vez do Lote 05, sem que fosse apresentada qualquer proposta ou lance, restando declarado deserto, para os LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 10, sendo arrematados pelo SR. HÉLIO APOLINÁRIO LEITE DE OLIVEIRA FILHO, CPF no 847685254-15, residente e domiciliado à Vila Nossa Senhora de Fátima, 30 – Apto. 03 – Imbiribeira, Recife/PE, efetuando o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor mínimo estipulado no Edital, de R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais), equivalente a R$ 6.475,00 (seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), através de transferência bancária tipo TED, em favor da Conta Corrente 66117-1, da Agência 1109, do Banco do Brasil S/A – Pau dos Ferros/RN, conforme comprovante anexo , o LOTE 09 , bem como o LOTE 11, pelo qual pagou a importância de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), através de transferência bancária tipo TED, em favor da Conta Corrente 66117-1, da Agência 1109, do Banco do Brasil S/A – Pau dos Ferros/RN, conforme comprovante anexo, ficando o arrematante compromissado a fazer a retirada dos bens arrematados em dia e hora a serem comunicados. Nada mais havendo a tratar quanto aos lotes acima especificados, foi encerrada a presente etapa da sessão pública, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e achada conforme, segue firmada pelo Agente de Contratação (Leiloeiro Administrativo) e os membros da Equipe de Apoio presentes.

FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Leiloeiro Administrativo

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: BC8531A1

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO DE Nº280901/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº280901/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN CONTRATADA : NOVA COMPANY LTDA

OBJETO: Aquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e pedagógico dos usuários atendidos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades educacionais e de apoio ofertadas pela unidade.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Este contrato decorre da Dispensa de nº 15090001/2026, processada nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, bem como toda legislação correlata.

VALOR: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ R$ 1.119,98 (um mil e cento e dezenove reais e noventa e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2026, através da Unidade Orçamentária :

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

12 - Educação

MIQUEIAS NILTON DE ARAUJO Membro – Mat. 137869-4

MARIO LUCIO LEAL OLIVEIRA Membro – Mat. 138258-6

367 - Educação Especial

3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

2.149 - Manutenção e funcionamento das atividades de Atendimento Educacional Especializado dos alunos da rede pública municipal de ensino

652 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

ADRIEL FILEMON FARIAS REGO Membro – Mat. 138065-6 ,

JOSIAS LEITE FONTES Membro – Mat. 138259-5

MÁRIO VENANCIO DANTAS

Assistente

Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: 3540194E

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE LICENÇA

EXTRATO DE LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA – RN SECRETARIA: MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONÁRIO (A): ZENO WICTORELLO PEREIRA DA COSTA

CPF/CNPJ: 013.632.674-93 MATRÍCULA: 137820-1

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União

• VAAT

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

12 - Educação

365 - Educação Infantil 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil 2.189 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche 849 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

VIGÊNCIA: O Contrato vigorará a contar de sua assinatura pelas partes até o dia 28/09/2027. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 109 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

LOCAL DE DATA : José da Penha/RN, 28 de setembro de 2026

ASSINANTES:

JAIRO DE SOUZA MAFALDO - PREFEITO MUNICIPAL NOVA COMPANY LTDA - CONTRATADO

CARGO: PROFESSOR

REQUERIMENTO: LICENÇA PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO.

OBJETO: Concessão de Licença Prêmio por tempo de serviço, que o servidor faz jus, relativo ao período de 05 (cinco) anos, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais. DATA DO REQUERIMENTO: 28/09/2026 PERÍODO DE CONCESSÃO: 01/10/2026 a 29/12/2026

Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: AE07CC1D

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº23090001/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

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