DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
UROMAX SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob o n.º 32.493.161/0001-50
| Item 1 TOTA |
Descrição Contratação emergencial de serviço especializado para realização de procedimento urológico com colocação de cateter duplo J, da paciente Jucineide Pereira de Morais conforme solicitação médica. L: R$ 7.500,00 |
Qtd. 01 |
Und. Serviço |
V. Unitário R$ 7.500,00 |
V. Total R$ 7.500,00 |
|---|---|---|---|---|---|
Contratação emergencial de serviço especializado para realização de procedimento urológico com colocação de cateter duplo J, da paciente Jucineide Pereira de Morais conforme solicitação médica.
UROMAX SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob o n.º 32.493.161/0001-50 - pelo valor de R$ 7.500,00 em 25/09/2026
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: D59C8415
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2025
PROCESSO Nº 1840/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 15.033.017/0001-12 CONTRATADO: INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL CNPJ: 17.837.958/0001-34
ENDEREÇO: Rua Luiz Lopes, nº 422, Centro, Vera Cruz/RN, CEP: 59.184-000
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e a continuidade da parceria firmada entre as partes, referente ao Termo de Colaboração cujo objeto consiste na Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços da Assistência Social do Município de Jundiá/RN.
ADITIVO DE VIGÊNCIA DE PRAZO: 18 de setembro de 2026 a
18 de dezembro de 2026
MODALIDADE: Chamamento Público nº 004/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento os artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, pelas leis que norteiam e regem a administração pública.
Jundiá/RN, 18 de setembro de 2026.
MARIA TEREZA DE MACÊDO LIMA P/ Contratado
Publicado por: Luiz Eduardo Fernandes Código Identificador: 0D2075C4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2025
OBJETO: Prorrogação de prazo junto ao contrato nº 060/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos do tipo laboratoriais para realização de análises clínicas, a fim de equipar e modernizar o laboratório municipal, suprindo as necessidades do sistema de saúde do Município de Jundiá/RN.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 14.034.776/0001-37
CONTRATADO: PAULINO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
CNPJ: 48.899.285/0001-70
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 047/2025 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26 de setembro de 2026 à 25 de setembro de 2027
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Jundiá/RN, 24 de setembro de 2026.
Assinam pelas partes:
P/ CONTRATANTE : Girlanny Luize da Silva Morais P/ CONTRATADA : Daniele Paulino da Silva
Publicado por: Luiz Eduardo Fernandes Código Identificador: 28D40383
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2025 - SMS
Jundiá/RN, 08 de maio de 2025.
A secretária municipal de saúde do município de Jundiá, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 2º, inciso XI, e nos arts. 58 a 60 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação encarregada de acompanhar, monitorar e avaliar a execução da parceria e de seus respectivos Termos Aditivos firmados com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE ( INEAS ).
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a referida Comissão:
PRESIDENTE: MARIA HELENA DE SOUZA – CPF: 033.293.564-46 (SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN).
MEMBRO: LETÍCIA BRENDA DE SOUZA SILVA – CPF: 016.531.434-79.
MEMBRO: ANGELA MARIA SILVA DO NASCIMENTO. – CPF: 030.633.734-78
Art. 3º Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação homologar os relatórios técnicos de monitoramento, avaliar o cumprimento do objeto e das metas pactuadas, emitir o parecer técnico conclusivo de análise da parceria e praticar os demais atos previstos na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
ADRINA ROMEICA ROCHA DA SILVA P/ Contratante
www.diariomunicipal.com.br/femurn 70