DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Realizar busca ativa em conjunto com equipes intersetoriais Desenvolver atividades comunitárias com ações de convivência, cultura, esporte e lazer.

Programa: 0041 - EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS Programa: 0042 - Manutenção do FUNDEB 30%, 70% e ensino fundamental

Eixo 5 – Proteção de Violências e garantia de Direitos

METAS:

Acompanhar as famílias identificadas em situação de maior vulnerabilidade;

Ampliar a participação no SCFV; Reduzir situações de rompimento de vínculos; Realizar ações comunitárias, por localidades.

INDICADORES:

Nº de famílias acompanhadas; Taxa de permanência no SCFV; Número de desligamentos por superação da situação de risco. Número de ações realizadas.

OBJETIVO: Prevenir e enfrentar todas as formas de violência e fortalecer a proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. AÇÕES:

Realizar campanhas educativas; Capacitação e fortalecimento da rede de proteção;

Monitorar casos e fluxos de atendimentos do Conselho Tutelar e da rede de proteção. METAS:

Capacitar 100% dos profissionais prioritários;

Acompanhar fluxos e casos municipais atendidos e notificados; Realizar campanhas educacionais e informativas; Acompanhar os casos identificados.

INDICADORES:

AÇÕES INTERSETORIAIS

Acompanhamento e encaminhamento das famílias vulneráveis ao CRAS, escola, UBS e Conselho Tutelar compartilhando informações e estratégias de acompanhamento, respeitando o sigilo e a legislação de proteção de dados.

Programa do Plano Plurianual 2026-2029

Programa: 2069 - Manut do Bloco da Gestão SUAS IGDSUAS Eixo 3 – Saúde Integral de Crianças e Adolescentes

OBJETIVO: Garantir atenção integral à saúde física, mental, preventiva e acompanhamento contínuo. AÇÕES:

Acompanhamento da cobertura vacinal, crescimento e desenvolvimento; Prevenção ao álcool e outras drogas; Desenvolver ações de saúde mental, sexual e preventiva; Ações integradas intersetoriais. METAS: Alcançar cobertura vacinal; Realizar ações de promoção da saúde nas escolas; Fortalecer atendimento em saúde mental.

INDICADORES:

Percentual da cobertura vacinal; Número de consultas e acompanhamentos realizados; Quantidade das ações de saúde realizadas nas escolas.

AÇÕES INTERSETORIAIS

Reuniões intersetorias para análise de dados; Encaminhamentos para áreas específicas identificadas.

Programa do Plano Plurianual 2026-2029 Programa: 5609 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

Eixo 4 – Educação de Qualidade e Permanência Escolar

OBJETIVO: Garantir acesso, permanência, aprendizagem e desenvolvimento integral, prevenindo abandono e evasão escolar. AÇÕES:

Realizar Busca ativa escolar; monitoramento da frequência escolar; Projetos de Recomposição da aprendizagem, inclusão e prevenção ao bullying; Ampliar escola em tempo Integral; Trabalhar intersetorialidade com CRAS, Saúde, CMDCA e Conselho Tutelar.

METAS:

Reduzir abandono e evasão; Acompanhar 100% dos casos de infrequência grave; Ampliar ações de aprendizagem e inclusão; Ampliar em 40% a oferta do tempo integral. INDICADORES:

Taxa de matrícula; Percentual de frequência escolar; Taxa de abandono e evasão escolar; Número de estudantes em busca ativa; Taxa de aprovação e indicadores de aprendizagem. AÇÕES INTERSETORIAIS:

Busca ativa escolar com apoio CRAS, Conselho Tutelar e saúde; Acompanhamento e ação aos alunos com vulnerabilidade. Programa do Plano Plurianual 2026-2029

Número de profissionais capacitados; Quantitativo de campanhas realizadas; Número de denúncias/notificações, casos encaminhados e acompanhados;

Número de ações de prevenção realizadas. AÇÕES INTERSETORIAIS

Ações conjuntas com Conselho Tutelar, CRAS,Saúde e Assistência Social; Programa do Plano Plurianual 2026-2029 Programa: 0081 - Programa de Apoio a Assistência Social

Eixo 6 – Participação Social e Protagonismo OBJETIVO: Ampliar a participação de crianças e adolescentes na construção, implementação e avaliação das políticas públicas. AÇÕES:

Realizar escutas, fóruns e projetos de liderança com crianças e adolescentes; Incentivar participação social; Participação e incentivo a grêmios estudantis. METAS:

Criar/fortalecer espaço permanente de participação; Realizar pelo menos 2 escutas anuais;

Ampliar a participação nas conferências e espaços de controle social. INDICADORES:

Número de espaços de participação existentes e de crianças/adolescentes participantes; Quantidade de fóruns realizados; Quantitativo de propostas apresentadas e incorporadas por crianças/adolescentes às políticas públicas.

AÇÕES INTERSETORIAIS:

Ações em conjunto com CMDCA, Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte e saúde.

Programa do Plano Plurianual 2026-2029

Programa: 0081 - Programa de Apoio a Assistência Social

Eixo 7 – Monitoramento e Avaliação

OBJETIVO: Garantir o acompanhamento sistemático, avaliação e transparência dos resultados da Agenda Transversal com reuniões intersetoriais, avaliação de indicadores e revisão de metas, fazendo a articulação com o CMDCA, Conselho Tutelar, equipe Intersetorial do Selo 2025/2028, outras secretarias e Rede de Proteção. Monitoramento Anual.

AÇÕES:

Definição de indicadores; Criação de painel de monitoramento e linha de base; Reuniões de avaliação e formulação de relatórios periódicos; Divulgação e estudo dos resultados com as secretarias.

METAS:

Definir indicadores para todos os eixos; Realizar monitoramento semestral;

Produzir relatório anual e acompanhar 100% das metas prioritárias. INDICADORES:

Números de indicadores definidos e atualizados;

Número de reuniões para monitoramento das metas alcançadas e em andamento;

Percentual de ações corretivas implementadas. AÇÕES INTERSETORIAIS:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 89