DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Integração de informações e observância da legislação de proteção de dados com os órgãos da rede de proteção.

Programa do Plano Plurianual 2026-2029

Programa: 0081 - Programa de Apoio a Assistência Social Programa: 2069 - Manut do Bloco da Gestão SUAS IGDSUAS

Agenda Operacional (ciclo anual) Bimestral – execução e acompanhamento

• Reuniões ordinárias do Comitê Intersetorial para acompanhamento da Agenda;

• Monitoramento dos casos prioritários e das situações de maior vulnerabilidade;

• Atualização das ações, metas e encaminhamentos pactuados;

Trimestral - análise dos indicadores e correção de estratégias

da Prefeitura de Martins/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CONTRATADA: VALE TECH MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA VALOR: R$ 321.025,00 (trezentos e vinte e um mil e vinte e cinco reais) PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura até 14/09/2027(14 de Setembro de 2027), por se tratar de fornecimento, não podendo exceder ao respectivo exercício financeiro, nos termos do(a) Pregão- Art. 28 Inciso I Lei 14.133/2021 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO LEGAL: Pregão- Art. 28 Inciso I Lei 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026 Martins, 28 de Setembro de 2026

PAULO CESAR GALDINO Prefeito(a)

Publicado por: Gabriel Campos Amorim Código Identificador: 83866619

• Avaliação dos indicadores de cada eixo temático;

• Análise dos avanços, dificuldades e situações críticas;

• Elaboração de relatório intersetorial de acompanhamento;

Semestral – avaliação e revisão

• Revisão da execução das ações previstas no PPA e demais instrumentos de planejamento;

• Avaliação do cumprimento das metas e resultados alcançados;

• Revisão das prioridades e adequação das ações conforme as necessidades identificadas;

Anual - avaliação geral, prestação de contas e novo planejamento

• Avaliação geral da Agenda Transversal;

• Consolidação dos indicadores e resultados alcançados;

• Elaboração do relatório anual de execução;

• Apresentação dos resultados ao CMDCA, gestores, rede de proteção e sociedade;

• Identificação das prioridades e desafios para o próximo período;

• Planejamento e pactuação do ciclo anual seguinte.

RESULTADOS ESPERADOS

Consolidar a atuação integrada da rede de políticas públicas Ampliar a capacidade de prevenção e enfrentamento das situações de vulnerabilidade;

Avançar na melhoria das condições de vida da população infantojuvenil,

Qualificar o funcionamento da rede de proteção, Fortalecer a atuação preventiva dos serviços

Ampliar os espaços de participação e escuta de crianças e adolescentes,

Aprimorar a articulação entre planejamento, orçamento e execução das políticas públicas,

Institucionalizar o acompanhamento periódico das metas e indicadores, Ampliar a transparência das ações desenvolvidas, Assegurar a continuidade e o aperfeiçoamento das ações intersetoriais.

Publicado por: Alan Clistenes da Silva Alves Código Identificador: 5DA3D188

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO CONTRATO Nº 140901/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0006/2026

EXTRATO CONTRATO nº 140901/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº. 0006/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de câmeras, implantação, licenciamento de software de monitoramento, suporte e manutenção de Plataforma Integrada de Videomonitoramento Urbano, com instalação e operação contínua de pontos para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO CONTRATO Nº 160701/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026

EXTRATO CONTRATO nº 160701/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº. 001/2026

OBJETO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços de nº. 07/2024 do Pregão Eletrônico nº 07/2024, com Registro de na forma de licitação compartilhada para futuro e eventual fornecimento de mobiliário para atender as demandas do CONSANE e de seus Municípios Consorciados, para a futura e eventual aquisição de mobiliário escolar e administrativo, visando atender às necessidades da Administração Pública de Martins/RN CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CONTRATADA: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA VALOR: R$ 351.900,00 (trezentos e cinquenta e um mil e novecentos reais) PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura até 16/07/2027(16 de Julho de 2027), por se tratar de fornecimento, não podendo exceder ao respectivo exercício financeiro, nos termos do(a) Pregão- Art. 28 Inciso I Lei 14.133/2021 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO LEGAL: Pregão- Art. 28 Inciso I Lei 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026

Martins, 17 de Julho de 2026

PAULO CESAR GALDINO Prefeito(a)

Publicado por: Gabriel Campos Amorim Código Identificador: C40F95C1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Extrato de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 021/2025 – Pregão Eletrônico n° 006/2025 - Republicado por Incorreção

O MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pela Excelentíssima Prefeita Municipal, a Sra. MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA , torna pública a celebração da Renovação por mais 12 (doze) meses da Ata de Registro de Preços n° 021/2025, que possui como objeto o: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LIMPA FOSSA, COM SUCÇÃO DOS RESÍDUOS, TRANSPORTE E TRANSBORDO EM LOCAL ADEQUADO POR CONTA DA CONTRATADA, A FIM DE ATENDER AS

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