DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Publique-se. Registre-se e cumpra-se.

Nísia Floresta/RN, 28 de setembro de 2026.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: FBC0E007

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 13 de outubro de 2026, às 09h00, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico,para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura https://nisiafloresta.rn.gov.br/portalda-transparencia/?a=18&b=18&t=filtrar-licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 28 de setembro de 2026.

HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL – Pregoeiro.

CONSIDERANDO ser dever do Poder Público Municipal manifestar solidariedade aos familiares e amigos e prestar justa homenagem à memória daqueles que contribuíram para o desenvolvimento e para a vida pública do Município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias no Município de Olho d‘Água do Borges/RN, em razão do falecimento dos ex-servidores públicos municipais Cícero Romão Batista Sobrinho e Raimundo de Oliveira Paiva.

Art. 2º - Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no dia 28 de setembro de 2026, segunda-feira, nas repartições públicas da Administração Municipal direta e indireta.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, que deverão funcionar normalmente, cabendo aos respectivos órgãos e setores responsáveis assegurar a continuidade dos serviços indispensáveis à população.

Art. 3º - O Município de Olho d‘Água do Borges/RN manifesta sua solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade enlutada, reconhecendo a contribuição de Cícero Romão Batista Sobrinho e Raimundo de Oliveira Paiva para a história e o desenvolvimento do Município.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Hildeberto Dias Dos Santos Gurgel Código Identificador: B900A4CD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

GABINETE CIVIL DO PREFEITO DECRETO Nº. 040/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº. 040/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DOS EXSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CÍCERO ROMÃO BATISTA SOBRINHO E RAIMUNDO DE OLIVEIRA PAIVA, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento de Cícero Romão Batista Sobrinho, ex-servidor público do Município de Olho d‘Água do Borges/RN, que dedicou parte de sua trajetória ao serviço público municipal;

CONSIDERANDO o falecimento de Raimundo de Oliveira Paiva, ex-servidor público municipal, que também prestou relevantes serviços à comunidade como Diretor da Escola Estadual 20 de Setembro, como Diretor do Campus Avançado de Patu – UERN e Vereador do Município de Olho d‘Água do Borges/RN;

CONSIDERANDO a relevante contribuição de ambos para a vida pública e comunitária do Município, cada um em suas respectivas áreas de atuação;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar que acomete a população de Olho d‘Água do Borges/RN diante do falecimento dos homenageados;

Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d‘Água do Borges/RN, 28 de setembro de 2026.

ANTONIMAR AMORIM CARLOS Prefeito Municipal

Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: 7B01ABC4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.216/2026

O Município de Parelhas/RN através de sua pregoeira, torna público que no dia 13/10/2026 às 0 8h:00m , realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 , tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS , através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br , por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. As especificações estão estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.portalcompraspublicas.com.br,www.parelhas.rn.gov.br. E-mail: [email protected] e [email protected].

Parelhas/RN, 28 de setembro de 2026.

NÁDIA NÉRIDEOLIVEIRA MACÊDO

Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: C9A521F8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2022 PROCESSO N° 5.120/2022 PREGÃO PRESENCIAL 33/2022

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