DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Indicadores de Impacto
- Cobertura vacinal;
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
-
Mortalidade infantil;
-
pré-natal-natal adequado;
-
Cobertura da Atenção Primária.
EIXO III – ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO
Programa: Assistência Social Integral Previsão Orçamentária: R$ 32.232.461,00
| Ação | Meta | Indicador | Estratégia |
|---|---|---|---|
| Construção da sede do Conselho Tutelar |
Garantir funcionamento adequado |
Sede implantada |
Fortalecimento institucional |
| Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
Ampliar atendimento | Número de participantes |
Busca ativa |
| PAIF | Ampliar acompanhamento familiar |
Número de famílias acompanhadas |
Atendimento sistemático |
Indicadores de Impacto
-
Famílias acompanhadas;
-
Crianças e adolescentes no SCFV;
-
Casos acompanhados pelo Sistema de Garantia de Direitos;
-
Redução de situações de violência.
EIXO IV – ESPORTE, CULTURA E LAZER
Programas Vinculados: Educação Integrada para Todos e Assistência Social Integral.
| Ação | Meta | Indicador | Estratégia |
|---|---|---|---|
| Construção de ginásios |
Ampliar acesso ao esporte |
Número de equipamentos implantados |
Investimento em infraestrutura |
| Construção de quadras |
Expandir atividades esportivas |
Número de quadras construídas |
Parcerias institucionais |
| Complexo Poliesportivo |
Implantação do equipamento |
Equipamento implantado | Captação de recursos |
| Museu Municipal | Fortalecer cultura local | Número de visitantes | Educação patrimonial |
Indicadores de Impacto
-
Participação em atividades esportivas;
-
Participação em atividades culturais;
-
Ampliação do acesso ao lazer.
EIXO V – PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E PROTAGONISMO ADOLESCENTE
Programa: Participação Cidadã e Desenvolvimento Social Previsão Orçamentária: R$ 1.093.000,00
| Ação | Meta | Indicador |
|---|---|---|
| Conferências Municipais | Realizar eventosperiódicos | Número de eventos realizados |
| Escuta de Adolescentes | Garantirparticipaçãojuvenil | Número de adolescentesparticipantes |
| Formação de Lideranças | Capacitar adolescentes | Número de capacitações realizadas |
Indicadores de Impacto
-
Participação de adolescentes em espaços democráticos;
-
Formação de lideranças juvenis;
-
Ampliação da representação juvenil.
V-GOVERNANÇA
A coordenação da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente será exercida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em articulação com as demais políticas públicas.
| Órgão | Responsabilidade |
|---|---|
| Secretaria Municipal de Assistência Social | Coordenação Geral |
| Secretaria Municipal de Educação | Execução das ações educacionais |
| Secretaria Municipal de Saúde | Execução das ações de saúde |
| CMDCA | Controle social e monitoramento |
| Conselho Tutelar | Proteção e acompanhamento |
| CRAS e CREAS | Atendimento socioassistencial |
VI-DADOS SOCIOECONÔMICOS
| Indicador | Valor | Ano de Referência |
|---|---|---|
| Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) |
0,676 |
2010 |
| Mortalidade Infantil | 8,16 óbitos por mil nascidos vivos |
2023 |
| Total de Receitas Brutas Realizadas | R$ 108.189.420,70 | 2024 |
| Total de Despesas Brutas Empenhadas | R$ 94.488.442,04 | 2024 |
| PIBper capita | R$ 22.037,08 | 2023 |
| Pu Gisliane d Código Identificad |
blicado por: a Silva Costa or:69E65359 |
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas na nova Lei Orgânica do Município de Patu, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor em 23 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO os termos do artigo 84, da Lei nº 111/2002;
R E S O L V E:
Artigo 1º Conceder ao servidor JOSÉ EVALDO DANTAS DOS REIS , brasileiro, matrícula nº 902063, portador CTPS n° 97.412-RN, Férias adquiridas correspondente ao período aquisitivo de 17/07/2025 a 16/07/2026, a ser gozada no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, sem perda de seus vencimentos.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 23 de setembro de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito
Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 48BB2651
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas na nova Lei Orgânica do Município de Patu, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor em 23 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO os termos do artigo 84, da Lei nº 111/2002;
R E S O L V E:
Artigo 1º Conceder ao servidor JOSÉ JÂNIO DE ALMEIDA MELO , brasileiro, matrícula nº 901113, portador CTPS n° 82.859RN, Férias adquiridas correspondente ao período aquisitivo de 01/07/2025 a 30/06/2026, a ser gozada no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, sem perda de seus vencimentos.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 23 de setembro de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA Prefeito
Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: E21754FE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 163/2026-PMP/GP.
Dispõe sobre o afastamento temporário de membro do Conselho Tutelar, em cumprimento a uma decisão judicial; trata da convocação e da nomeação de
www.diariomunicipal.com.br/femurn 99