DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Pedro Avelino/RN, 28 de setembro de 2026.
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Agente de Contratação
Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: 7C5A6A57
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026
O MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará procedimento de Contratação Direta, na modalidade Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, observadas as condições estabelecidas neste Aviso e em seus anexos.
O procedimento será realizado mediante recebimento de propostas por correio eletrônico (e-mail), não havendo fase de lances. Qualquer fornecedor interessado no objeto poderá solicitar o Termo de Referência por meio do endereço eletrônico [email protected] e, após seu recebimento, encaminhar a proposta de preços para o mesmo endereço eletrônico, dentro do prazo estabelecido neste Aviso, observadas as condições previstas neste instrumento e na Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais destinados ao planejamento, organização e execução do Cursinho Preparatório IFRN e ENEM, compreendendo aulas presenciais e online, materiais didáticos, revisões, simulados, acompanhamento do desempenho dos estudantes e orientação para os respectivos exames, conforme Termo de Referência.
Recebimento das Propostas: As propostas deverão ser apresentadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected]
Período para apresentação das propostas:
Início: 30/09/2026, às 09h00;
Encerramento: 02/10/2026, às 13h00.
Critério de Julgamento: Menor preço.
Habilitação: A documentação de habilitação será exigida apenas do fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, conforme o Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência.
Pedro Avelino/RN, 28 de setembro de 2026.
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Agente de Contratação
Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: DB665609
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 542/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 542/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousada do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.
| SERVIDOR: | NELSON RODRIGUES J | ÚNIOR | ||
|---|---|---|---|---|
| CARGO/EMP | REGO/FUNÇÃO: | CONSELHEIRO TUTELAR | ||
| CPF: 055.596. | 194-00 | MATRÍCULA: 824 | ||
| QUANT. | DESTINO | PERÍODO DE AFASTAMENTO |
VALOR UNIT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
| 1.5 | MOSSORÓ/RN. | 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2026. |
R$ 250,00 | R$ 375,00 |
| TOTAL | R$ 375,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento
Com desígnio a participação da capacitação continuada da escola de conselho do RN.
Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrárias.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal.
Publicado por: Rafael Silva Rufino Código Identificador: 6D6CFD50
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 543/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 543/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousada do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.
| SERVIDOR: | JOSIMAR VIANA DE SO | USA FILHO | ||
|---|---|---|---|---|
| CARGO/EMP | REGO/FUNÇÃO: | CONSELHEIRO TUTELAR | ||
| CPF: 096.725 | .024-27 | MATRÍCULA: 1275 | ||
| QUANT. | DESTINO | PERÍODO DE AFASTAMENTO |
VALOR UNIT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
| 1.5 | MOSSORÓ/RN. | 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2026. |
R$ 250,00 | R$ 375,00 |
| TOTAL | R$ 375,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento
Com desígnio a participação da capacitação continuada da escola de conselho do RN.
Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrárias.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal.
Publicado por: Rafael Silva Rufino Código Identificador: DD3945C9
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 544/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 544/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 101