DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousada do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.
| SERVIDOR: | FRANCINÁRIA SOARES | ABREU | ||
|---|---|---|---|---|
| CARGO/EM | PREGO/FUNÇÃO: | CONSELHEIRO TUTELAR | ||
| CPF: 094.815 | .554-02 | MATRÍCULA: 2712 | ||
| QUANT. | DESTINO | PERÍODO DE AFASTAMENTO |
VALOR UNIT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
| 1.5 | MOSSORÓ/RN. | 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2026. |
R$ 250,00 | R$ 375,00 |
| TOTAL | R$ 375,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento Com desígnio a participação da capacitação continuada da escola de conselho do RN.
Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrárias.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal.
Publicado por: Rafael Silva Rufino Código Identificador: D2DE6270
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 545/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 545/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousada do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.
| SERVIDOR: | IARA POLIANNA MEND | ES | ||
|---|---|---|---|---|
| CARGO/EM | PREGO/FUNÇÃO: | CONSELHEIRO TUTELA | R | |
| CPF: 078.755 | .364-64 | MATRÍCULA: 1207 | ||
| QUANT. | DESTINO | PERÍODO DE AFASTAMENTO |
VALOR UNIT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
| 1.5 | MOSSORÓ/RN. | 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2026. |
R$ 250,00 | R$ 375,00 |
| TOTAL | R$ 375,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento
Com desígnio a participação da capacitação continuada da escola de conselho do RN.
Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrárias.
MARINA TEODORO DA TRINDADE
Prefeita Municipal.
Publicado por: Rafael Silva Rufino Código Identificador: 4A10327D
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 546/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 546/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousada do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.
| SERVIDOR: | SIMONE BARBOSA DA S | ILVA | ||
|---|---|---|---|---|
| CARGO/EMP | REGO/FUNÇÃO: | CONSELHEIRO TUTELAR |
||
| CPF: 069.261 | .494-02 | MATRÍCULA: 659 | ||
| QUANT. | DESTINO | PERÍODO DE AFASTAMENTO |
VALOR UNIT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
| 1.5 | MOSSORÓ/RN. | 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2026. |
R$ 250,00 | R$ 375,00 |
| TOTAL | R$ 375,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento Com desígnio a participação da capacitação continuada da escola de conselho do RN.
Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrárias.
MARINA TEODORO DA TRINDADE
Prefeita Municipal.
Publicado por: Rafael Silva Rufino Código Identificador: 87449B76
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 547/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 547/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousada do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.
| SERVIDOR: CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: CPF: 045.124.314-54 |
FRANCISCA DAS CHAG COORDENADORA MATRÍCULA: 626 |
AS DA SILVA | |
|---|---|---|---|
| QUANT. DESTINO |
PERÍODO DE AFASTAMENTO |
VALOR UNIT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
| 0.5 ASSÚ/RN. |
29 DE SETEMBRO DE 2026. |
R$ 250,00 | R$ 125,00 |
| TOTAL | R$ 125,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento
Com desígnio participar do I Seminário Trabalho Social com Famílias e Território Primeira Infância PAIF.
Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrárias.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal.
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