DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Publicado por: Gilvancly Guedes Dos Santos Código Identificador: 321E4A51
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1704/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica concedida ½ (meia) diária, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora EULAYRES OHANNA DA SILVA DANTAS , matrícula nº 15376791, ocupante do cargo de Assistente Social , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Caicó/RN , para participar de uma reunião na aldeia indígena do município, destinada à elaboração do PIA (Plano Individual de Atendimento) da adolescente Carina Pereira de Souza , com o objetivo de organizar e orientar o acompanhamento individualizado, no dia 28 de setembro de 2026 .
Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: D8989E6D
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1706/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica concedida ½ (meia) diária, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora SÍRIA ALLANA BORGES CURE RODRIGUES , matrícula nº 510201, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN , para participar da Capacitação sobre Manejos Clínicos e Arboviroses , a ser realizada no Auditório Otto de Brito Guerra – UFRN , das 8h30 às 12h, no dia 30 de setembro de 2026 .
Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 28 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 5BA8A3A2
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1705/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica concedida ½ (meia) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS , matrícula nº 105291, ocupante do cargo de Assessor Jurídico Adjunto , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Caicó/RN , para participar de uma reunião na aldeia indígena do município, destinada à elaboração do PIA (Plano Individual de Atendimento) da adolescente Carina Pereira de Souza , com o objetivo de organizar e orientar o acompanhamento individualizado, no dia 28 de setembro de 2026 .
Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 28 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 8741C006
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 09.1709/2026 - GC/PMSC - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA DAS VITÓRIAS FERREIRA DA ROCHA
Portaria nº 09.1709/2026 - GC/PMSC
Dispõe sobre a Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento da Servidora MARIA DAS VITÓRIAS FERREIRA DA ROCHA protocolado na Secretaria Municipal de Administração, solicitando readaptação de função por questões de saúde, que deu origem ao Processo Administrativo nº 113/2026
CONSIDERANDO o Laudo Pericial nº 005/26, emitido pela Junta Médica Oficial do Município, que concluiu pela incapacidade definitiva para o exercício das funções típicas do cargo de origem ;
CONSIDERANDO o Art. 49 da Lei Municipal nº 50/75;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 28 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO que a readaptação consiste no aproveitamento do servidor em funções compatíveis com sua nova capacidade laborativa, sem prejuízo de seus vencimentos e direitos inerentes ao cargo efetivo
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