Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 136

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

MESES. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Alenuska Maiara Martins Bezerra Código Identificador: 91D5F4EB

Município de Santa Cruz/RN -

ANA FABRÍCIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Prefeita Municipal /

Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais de Santa Cruz - MARIA DO LIVRAMENTO REINALDO DE LIMA - Presidente

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 49343C34

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 39.2026- LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA 39/2026 Santa Maria-RN, 28 de setembro de 2026.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 18/09/2026 à 16/12/2026 a Servidora ROSELMA PEREIRA DA SILVA , matrícula nº 000170-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação , de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 18 de setembro de 2026, revogadas todas as demais disposições em contrário.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 279-2026 – GAB-PMSM – CONCESSÃO DE DIÁRIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, e considerando a necessidade de concessão de diárias a servidor(a) municipal para custeio de despesas com deslocamento a serviço da Administração Pública Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ½ (meia) diária à servidora Ana Paula Marques dos Santos , matrícula nº 3015, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Parágrafo único. A diária concedida destina-se a custear despesas com deslocamento à cidade de Caicó/RN, no dia 30 de setembro de 2026, para participação no Ciclo Formativo da Escola de Conselhos do RN , atividade de capacitação e aperfeiçoamento voltada à atuação dos Conselheiros Tutelares. A participação no evento contribuirá para o aprimoramento dos conhecimentos e das práticas necessárias ao adequado desempenho das atribuições do Conselho Tutelar, fortalecendo a atuação na garantia e proteção dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Santana do Matos/RN, 28 de setembro de 2026.

RANIERY SOARES CÂMARA Prefeito Municipal

Publicado por: Alenuska Maiara Martins Bezerra Código Identificador: CDC6E024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 40.2026- LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA 40/2026 Santa Maria-RN, 28 de setembro de 2026.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 21/09/2026 à 19/12/2026 o Servidor DAIRO ALEX DE MELO , matrícula nº 000239-1, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação , de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 21 de setembro de 2026, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA Prefeito Municipal

CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal de Santana do Matos

Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: 19826DEF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 280-2026 – GAB-PMSM – CONCESSÃO DE DIÁRIA.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ½ (meia) diária à servidora Alberany Alves Tomaz , matrícula nº 3535, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).