DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Tutelar, fortalecendo a atuação na garantia e proteção dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.
cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Parágrafo único. A diária concedida destina-se a custear despesas com deslocamento à cidade de Caicó/RN, no dia 30 de setembro de 2026, para conduzir as Conselheiras Tutelares àquele município, onde participarão do Ciclo Formativo da Escola de Conselhos do RN.
Santana do Matos/RN, 28 de setembro de 2026.
CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal de Santana do Matos
Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: 70155F50
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 281-2026 – GAB-PMSM – CONCESSÃO DE DIÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, e considerando a necessidade de concessão de diárias a servidor(a) municipal para custeio de despesas com deslocamento a serviço da Administração Pública Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ½ (meia) diária à servidora Rosinúbia Ferreira da Costa da Silva , matrícula nº 3269, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Parágrafo único. A diária concedida destina-se a custear despesas com deslocamento à cidade de Caicó/RN, no dia 30 de setembro de 2026, para participação no Ciclo Formativo da Escola de Conselhos do RN , atividade de capacitação e aperfeiçoamento voltada à atuação dos Conselheiros Tutelares. A participação no evento contribuirá para o aprimoramento dos conhecimentos e das práticas necessárias ao adequado desempenho das atribuições do Conselho Tutelar, fortalecendo a atuação na garantia e proteção dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.
Santana do Matos/RN, 28 de setembro de 2026.
CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA
Prefeito Municipal de Santana do Matos
Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: BD884CC9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 282-2026 – GAB-PMSM – CONCESSÃO DE DIÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, e considerando a necessidade de concessão de diárias a servidor(a) municipal para custeio de despesas com deslocamento a serviço da Administração Pública Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ½ (meia) diária ao servidor José Carlos dos Santos Tavares , matrícula nº 2950, ocupante do cargo de Motorista do Conselheira Tutelar, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.
Santana do Matos/RN, 28 de setembro de 2026.
CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal de Santana do Matos
Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: C2CF5D24
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02º TERMO ADITIVO – VALOR AO CONTRATO Nº 046/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN. CNPJ: 08.088.247/0001-13.
CONTRATADO: E&M CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 40.714.462/0001-95.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA FACHADA E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO FRONTAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO O PEREIRÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa e quantitativa contratual para modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica, bem como, de acréscimo do quantitativo de seu objeto, referente ao contrato nº 046/2025, no percentual de 22,05% do valor original contratado, nos termos do art. 124, inc. I, alíneas ―a‖ e ―b‖ da Lei nº 14.133/2021.
Santana do Seridó/RN, 25 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO - Contratante. E&M CONSTRUCOES LTDA – Contratada.
Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: AF247281
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA FÍSICA 059/2026
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0187/2025, e Equipe de Apoio nomeada por meio da Portaria de Nº 027/2025, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento menor preço por LOTE na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.058 e demais legislação aplicáveis. Que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagem com emissão de passagem aérea nacional, para atender a Secretaria Municipal de Governo do Município de Santana do Seridó/RN. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 29/09/2026 às 11:00h e data final do envio das propostas ocorrerá até o dia 30/09/2026 às
www.diariomunicipal.com.br/femurn 137