DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Campestre/RN.

ERIBALDO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Carlos Bernardo Silva Código Identificador: 466974F9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 236/2026 - GP

São José do Campestre/RN, 28 de setembro de 2026.

“Concede férias a servidor do Município de São José do Campestre/RN e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias a servidora ILZELI PEIXOTO DA SILVA , matrícula nº 2593, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 443/1997, de 10 de março de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José do Campestre/RN.

Art. 2º - O período aquisitivo das férias compreende 02/01/2025 a 01/01/2026, com período de gozo de 01/10/2026 a 30/10/2026, devendo a servidora retornar às suas atividades no primeiro dia útil subsequente ao término das férias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Campestre/RN.

ERIBALDO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Carlos Bernardo Silva Código Identificador: 517BE382

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO ATA DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 063/2026)

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às sete horas e trinta minutos, na sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, a Agente de Contratação, Sra. Inácia Alice Medeiros dos Santos, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Jackson Dantas, conforme Portaria nº 005/2026, deu continuidade ao processo administrativo em epígrafe, destinado a Aquisição de uma tenda medindo 10 x 10 metros para o Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Medeiros Dantas (CMEI) de São José do Seridó/RN . Conforme dispõe a legislação vigente, o certame foi amplamente divulgado no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas, garantindo a publicidade necessária aos potenciais licitantes. Encerrado o prazo para envio das propostas e documentação, às 12h30 do dia 23 de setembro de 2026, verificou-se, no e-mail [email protected], o recebimento de proposta de apenas uma empresa: NS TENDAS E SOMBREADORES LTDA. Após análise da documentação apresentada, constatou-se que alguns documentos exigidos no Termo de Referência não foram enviados. Considerando que somente essa

empresa manifestou interesse no certame, foi instaurada diligência para complementação da documentação faltante, a saber: Certidão negativa de falência; Contrato Social; Prova de inscrição no CNPJ. Foi concedido o prazo de 24 horas para atendimento da diligência, até às 08h do dia 25 de setembro de 2026. A empresa apresentou todos os documentos solicitados dentro do prazo, sendo, portanto, HABILITADA. Em seguida, procedeu-se à análise da proposta de preços, verificando-se a adequação do objeto ofertado e a compatibilidade dos valores com os praticados no mercado e com o valor estimado. A empresa apresentou valor global de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), enquadrando-se dentro do valor de referência, sendo declarada VENCEDORA. Publicada a decisão nesta sessão, e não havendo mais nada a tratar, a Agente de Contratação deu por encerrados os trabalhos. A sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, segue assinada pela Agente de Contratação e posteriormente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Jackson Dantas para fins de adjudicação e homologação.

São José do Seridó/ RN, 28 de setembro de 2026.

INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 0C943739

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 048/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Oito (08) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço ADJUDICAÇÃO: por item

MODO DE DISPUTA: aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Exclusiva para empresas enquadradas como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, para os itens com valor total até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 29 de setembro de 2026 , nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de móveis de escritório, eletroeletrônicos e eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das secretarias, órgãos e setores vinculados à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.

A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 14 de outubro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília) , no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected].

São José do Seridó/ RN, 28 de setembro de 2026.

INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA CONJUNTA Nº 459/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

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