DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
| Quant. | Destino | Data | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01 de 50% | Natal/RN | 25 de setembro de 2026 | R$ 328,46 | R$ 164,23 |
(
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS E O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: FELIX FRANCISCO ALVES JUNIOR
TOTAL
R$164,23
) 100%
(x) 50% ( ) 35%
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no dia 29 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Cargo/Função: Coordenador
| Quant. | Destino | Data | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01 de 50% ( |
Natal/RN | 25 de setembro de 2026 | R$ 328,46 | R$ 164,23 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 25 de setembro de 2026.
TOTAL
FILIPE CAMPOS TOLENTINO
R$164,23
) 100%
(x) 50%
( ) 35%
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: D777342A
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no dia 28 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 25 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS RN Nº 063/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Assunto: Dispensa de licitação em razão do valor, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de uma tenda medindo 10 x 10 metros para o Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Medeiros Dantas (CMEI) de São José do Seridó/RN.
Decisão: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FILIPE CAMPOS TOLENTINO
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: F6A193F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 460/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS E O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: FELIX FRANCISCO ALVES JUNIOR
ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 021/2026 , com base no artigo 71, IV da Lei nº 14.133/2021.
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Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora (NS TENDAS E SOMBREADORES LTDA – CNPJ 51.016.729/0001-97) comprovou que preencheu os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.
-
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação para a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária NS TENDAS E SOMBREADORES LTDA – CNPJ 51.016.729/0001-97.
II – Após, que se dê publicidade na forma dos arts. 72, parágrafo único e 94 da Lei 14.133/2021.
São José do Seridó/ RN, 28 de setembro de 2026.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: A24514ED
Cargo/Função: Coordenador
www.diariomunicipal.com.br/femurn 146