DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN, visando assegurar a manutenção das ações e serviços de saúde e o adequado atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através da Autoridade Superior, ADJUDICA como vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2026, a empresa:
Itens:161,162,163 e 164;
SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – CPNJ: 42.877.232/000172, com o valor total de R$ 19.180,00 (dezenove mil, cento e oitenta reais).
Senador Elói de Souza/RN, 25 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada da função de Gestora de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde a Sra. BRUNA SALES BARBOSA , inscrita no CPF nº 083.440.214-XX .
Art. 2º Fica nomeado o Sr. RALLYSON RIAN SOARES DA SILVA , inscrito no CPF nº 176.128.084-XX , para exercer a função de Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde , competindo-lhe, ainda, o acompanhamento e a gestão dos convênios vinculados à respectiva Secretaria e ao Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 161/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR
Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN
Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: 384CD743
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - 4° CHAMADA PE(SRP) 007/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - 4° CHAMADA
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN, visando assegurar a manutenção das ações e serviços de saúde e o adequado atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2026 com início em 02 de março de 2026, realizado em 25 de setembro de 2026, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 050/2026.
Itens:161,162,163 e 164;
SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – CPNJ: 42.877.232/000172, com o valor total de R$ 19.180,00 (dezenove mil, cento e oitenta reais).
Senador Elói de Souza/RN, 25 de setembro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR
Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN
Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: 2E59A0B4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 28 de setembro de 2026.
ANTONIO MARCOS FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: C6D0CCC7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR Nº 784/2026
AVISO DE RESULTADO
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR Nº 784/2026
Processo nº 784/2026 (Fundamento: art. nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021)
O Agente de Contratação do Município de Serra do Mel, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Inciso VI do Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, TORNAR PÚBLICO o resultado da Contratação Direta nos termos do artigo nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Objeto : Aquisição de dicionários escolares de Língua Portuguesa e Língua Inglesa (Bilingue), destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Serra do Mel/RN.
PROPOSTAS APRESENTADAS RANKING POR PREÇO:
1º - OTTO SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 63.289.666/0001-21, Rua: Raul Alves Pequeno nº 258, Sala 06 – Bairro: três Irmãs, Campina Grande-PB - CEP 58.423-596 Telefone (83) 99684-1487 – e-mail: [email protected], valor global R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais) . Classificada e Habilitada. Vencedor.
RAZÃO DA ESCOLHA DA PROPOSTA: Restou determinado no ETP/TR do processo, pelo demandante da necessidade, a escolha da proposta por menor preço apresentado, pelo que constatado o menor preço, verificou-se a comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, conforme preceitua o art. 72, Incisos V, VI e VII da NLL, razões de fato e de direito que determinaram a escolha.
FUNDAMENTAÇÃO : Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 177/2026
Serra do Mel/RN, 28 de setembro de 2026.
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