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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 155

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Serra do Mel/RN, 28 de setembro de 2026.

ANACÉLIA FREITAS DO NASCIMENTO Secretária de Saúde

Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 8C9A25DE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/ RN PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 021/2026 - FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021

O Agente de Contratação do Município de Serra Negra do Norte/RN vem a público comunicar que no dia 29 de setembro de 2026, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo menor preço por item , destinado ao registro de preços para o futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, a sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 09 de outubro de 2026, às 08:30 horas (horário de Brasília) . Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: (84)99881-0879 e pelo e- mail: [email protected].

Serra Negra do Norte/RN, 28 de setembro de 2026

YAN SOUZA LOPES

Agente de Contratação Portaria 056/2025

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 9050A64E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE ARP Nº 057/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3366/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.

CONTRATADO: TOP PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.184.984/0001-70.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PRODUTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, ABRANGENDO VEÍCULOS PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E AQUELES QUE VIEREM A INTEGRAR A FROTA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, VISANDO GARANTIR SUA DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO, ATENDENDO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

VALOR GLOBAL: R$69.000,00 (sessenta e nove mil reais) PRAZO E VIGÊNCIA DA ATA: DE 28 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicável.

Serra Negra do Norte-RN, em 28 de setembro de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal.

JOÃO BATISTA Pelo Contratado

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 62426BAE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE ARP Nº 058/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3366/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.

CONTRATADO: MARIA ERINALDA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.639.013/0001-12.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PRODUTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, ABRANGENDO VEÍCULOS PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E AQUELES QUE VIEREM A INTEGRAR A FROTA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, VISANDO GARANTIR SUA DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO, ATENDENDO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 1.042.166,67 (um milhão quarenta e dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) PRAZO E VIGÊNCIA DA ATA: DE 28 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicável.

Serra Negra do Norte-RN, em 28 de setembro de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal.

MARIA ERINALDA DOS SANTOS Pelo Contratado

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 51F71579

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE ARP Nº 059/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3366/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.

CONTRATADO: SANTANA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.979.997/0001-10.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PRODUTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, ABRANGENDO VEÍCULOS PRÓPRIOS, CEDIDOS,

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