DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
CONVENIADOS E AQUELES QUE VIEREM A INTEGRAR A FROTA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, VISANDO GARANTIR SUA DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO, ATENDENDO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 1.798.833,33 (um milhão setecentos e noventa e oito mil oitocentos e trinta três reais e trinta e três centavos) PRAZO E VIGÊNCIA DA ATA: DE 28 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicável.
Serra Negra do Norte-RN, em 28 de setembro de 2026.
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 92A77C55
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 344/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DE SERRA NEGRA DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023 e 695/2025,
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO
Prefeito Municipal.
MERYELLE MARA DE OLIVEIRA SANTOS Pelo Contratado
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 5C52E69D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3366/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
CONVOCAÇÃO
Vimos através deste, comunicar as empresas vencedoras e habilitadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3366/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PRODUTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN . Com as empresas TOP PEÇAS LTDA, M. MARA DE OLIVEIRA SANTOS e MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME, que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Acácio Sânzio de Brito requereu a assinatura das Atas de Registro de Preços.
Assim, como forma de dar celeridade, convocamos o fornecedor adjudicatário do processo licitatório para realizar a assinatura eletrônica da Ata de Registro de Preços (ARP) na plataforma Top Solutions. O prazo para a assinatura é de 5 ( cinco ) dias úteis a contar da data do recebimento das informações e orientações mínimas para o procedimento de assinatura. Orientamos que efetuem o login com as credenciais fornecidas e sigam as instruções na plataforma para garantir a validade do registro. O não cumprimento do prazo estipulado poderá acarretar medidas cabíveis. Agradecemos a colaboração de todos os participantes neste processo licitatório.
A Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições estabelecidas, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nesta Lei (artigo 90 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021). O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente quando não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta (artigo 155, inciso VII da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021).
Serra Negra do Norte/ RN, 28 de setembro de 2026.
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder as diárias abaixo discriminadas, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Monique Silva Cargo/função:Chefe do |
França | |
|---|---|---|
Setor de Proteção Social Especial |
CPF:088.XXX.924-70 | Quantidade:½ (meia) |
| Destino:Aparecida | Data:28/09/2026 | Valor Unitário(R$): 600,00 Valor Total (R$):300,00 |
| ( ) Valor Integral ( X ) 50% (cinquentapor cen |
to) do Valor | TOTAL:R$ 300,00 |
| Descrição do Objetivo/Ser Monique Silva de França pa 2026,para atendimento e aco |
viços de deslocamento:C ra deslocamento ao municíp mpanhamento de usuária em |
oncessão de diária à profissional do CREAS io de Aparecida/PB, no dia 28 de setembro de situação de vulnerabilidade e risco social. |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ XAVIER DOS SANTOS
Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social Portaria nº 006/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 7C1AB1DA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 342/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Danilo Monte |
Costa |
|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:052.XXX.834-44 Quantidade:1 (uma) |
| Destino:João Pessoa | Data:23/09/2026 Valor Unitário(R$): 200,00 Valor Total (R$):200,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cent |
o) do Valor TOTAL:R$ 200,00 |
| Descrição do Objetivo/Se clínicos e de imagens no Ho |
rviços de deslocamento:Conduzir o paciente A.F.F. para realizar exames spital São Vicente de Paula em João Pessoa-PB. Ressarcimento. |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
AURÉLIO VIEIRA DE BRITO
Sec. Mun. de Administração e Planejamento Portaria nº 002/2025
Serra Negra do Norte/RN, 25 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
www.diariomunicipal.com.br/femurn 156