DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: D9A207FC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 345/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Hélio Araújo |
do Nascimento |
||
|---|---|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:035.XXX.244-36 | Quantidade:1 (uma) | |
| Destino:Natal | Data:25/09/2026 | Valor Unitário(R$): 150,00 |
Valor Total (R$):150,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cent |
o) do Valor | TOTAL:R$ 150,00 | |
| Descrição do Objetivo/Se HUOL. Ressarcimento. |
rviços de deslocamento:C | onduzir paciente J.S.M. de | alta hospitalar do |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 28 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 8B3473B7
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 346/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 8562A177
GABINETE CIVIL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 343/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023 e 695/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder as diárias abaixo discriminadas, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Wellington d |
e Oliveira Wanderley |
||
|---|---|---|---|
| gç Transportes da Educação |
CPF:058.XXX.874-99 |
Quantidade:1 (uma) | |
| Destino:Currais Novos | Data:28/09/2026 | Valor Unitário(R$): 120,00 |
Valor Total (R$):120,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cento |
) do Valor | TOTAL:R$ 120,00 | |
| Descrição do Objetivo/Se ônibusjunto à sede do DET |
rviços de deslocamento:Emitir RAN da cidade de Currais Novos. |
registro e emplacamento |
digital do novo |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 25 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO
Prefeito
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: AE21A6E1
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 111/2026
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 806/2022 e com fulcro no art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Danilo Mont |
e Costa |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:052.XXX.834-44 | Quanti | dade:1 (uma) | ||
| Destino:Natal | Data:28/09/2026 | Valor 150,00 |
Unitário(R$): |
Valor (R$):15 |
Total 0,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cent |
o) do Valor | TOTA | L:R$ 150,00 | ||
| Descrição do Objetivo/S atendimento no Hospital W |
erviços de deslocamento: alfredo Gurgel em Natal. Ressa |
Conduzir rcimento. |
a paciente M.S. | G. para | realizar |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
RESOLVE :
Art. 1º . Conceder férias, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, ao Servidor Municipal Alan George Lucena da Rocha (Mat. 3662), ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2024/2026, com fruição a se iniciar no dia 20/07/2026 e término no dia 18/08/2026.
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 28 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO
Serra Negra do Norte/RN, 28 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Prefeito
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 5B01A99D
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