DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026.

Publicado por: Samuel Duarte de Souza Código Identificador: AC9F565F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº. 003/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS URBANAS, INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO CONVENCIONAL, PAVIMENTAÇÃO MÉTODO BRIPAR, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN

Em cumprimento ao disposto na Lei Pertinente, ADJUDICO o resultado do processo supramencionado da Prefeitura de Serrinha/RN, cujo objeto é o supracitado, conforme especificações constantes na Ata de Julgamento, em sessão finalizada nesta data, disponibilizada nos autos do processo e no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Destarte, ADJUDICO a Concorrência Eletrônica nº. 003/2026, em favor da empresa inframencionada:

R S BESERRA COMERCIO E SERVICOS CNPJ: o 46.079.818/0001-42 Item: 01.

Serrinha/RN, 28 de setembro de 2026.

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita Municipal

Publicado por:

Samuel Duarte de Souza Código Identificador: C1D64E36

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº. 003/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS URBANAS, INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO CONVENCIONAL, PAVIMENTAÇÃO MÉTODO BRIPAR, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:

R S BESERRA COMERCIO E SERVICOS CNPJ: o 46.079.818/0001-42 Item: 01.

Serrinha/RN, 28 de setembro de 2026.

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 250901/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN CONTRATADO: JTR MEDICAL LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2312005/2025

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 250901/2026

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN

CONTRATADO: JTR MEDICAL LTDA

OBJETIVO:Constitui o objeto do presentedo contrato o objeto Contratação de pessoa jurídica ou física especializada para a prestação de serviços médico-hospitalares, englobando a realização de procedimentos cirúrgicos de pequena, média e alta complexidade, consultas e exames, conforme especificações e condições estabelecidas neste termo

VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 1.235.927,55 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação ora pretendidos se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício de2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 92, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. VIGÊNCIA:Início 25/09/2026 fim 24/09/2027

LOCAL DE DATA: SERRINHA DOS PINTOS/RN, 25/09/2026

ASSINANTES: ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA– PREFEITA MUNICIPAL JTR MEDICAL LTDA- CONTRATADA

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 44D8DF8D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 170902/2026

O(A) Prefeitura Municipal de Severiano Melo, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que do dia 29/09/2026 (Horário de Brasília/DF) até as 09 horas do dia 02/10/2026, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 170902/2026 - tipo ―menor preço‖. A presente licitação tem por finalidade a Contratação de profissional especializado em Serviços de Borracharia de veículos para que possa prestar os serviços nos veículos lotados nas Secretarias Municipais de Severiano Melo/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o Aviso de Contratação Direta do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos: https://severianomelo.rn.gov.br/, podendo ser a proposta encaminhada exclusivamente via e-mail: [email protected]

www.diariomunicipal.com.br/femurn 158