Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 159

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Severiano Melo/RN, 28 de setembro de 2026.

VITOR MATEUS MORAIS DANTAS Agente de Contratação

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 6A36444D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 240901/2026

O(A) Prefeitura Municipal de Severiano Melo, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que do dia 29/09/2026 (Horário de Brasília/DF) até as 09 horas do dia 02/10/2026, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 240901/2026 - tipo ―menor preço‖. A presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de impressoras do Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Severiano Melo/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o Aviso de Contratação Direta do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos: https://severianomelo.rn.gov.br/, podendo ser a proposta encaminhada exclusivamente via e-mail: [email protected]

Severiano Melo/RN, 28 de setembro de 2026.

VITOR MATEUS MORAIS DANTAS Agente de Contratação

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 5359063B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN, no uso de suas atribuições legais e o que determina a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores torna pública para o conhecimento dos interessados que realizará, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2026, na modalidade MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, referente ao transporte escolar da rede municipal de ensino de Severiano Melo/RN, com suas especificações descritas no ANEXO I.

Início das Propostas: 29/09/2026 as 8h00min. Término das Propostas: 14/10/2026 as 07h59min. Início da Sessão Pública: 14/10/2026 as 08h01min. EXCLUSIVO PARA ME/EPP: NÃO Plataforma: WWW.NOVOBBMNET.COM.BR

O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da PMSM, sito à AV. Bevenuto Holanda, 209 - Centro CEP: 59.856-000 – Severiano Melo/RN, no horário de 7:00hs às 13:00hs e na internet no endereço:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 27/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN, no uso de suas atribuições legais e o que determina a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores torna pública para o conhecimento dos interessados que realizará, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2026, na modalidade MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas da Secretarias Municipais de Severiano Melo/RN, com suas especificações descritas no ANEXO I.

Início das Propostas: 29/09/2026 as 8h00min. Término das Propostas: 13/10/2026 as 07h59min. Início da Sessão Pública: 13/10/2026 as 08h01min. EXCLUSIVO PARA ME/EPP: NÃO Plataforma: WWW.NOVOBBMNET.COM.BR

Severiano Melo-RN, 25 de setembro de 2026.

PLINIO MAX MELO Pregoeiro

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: EEC9D050

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 087/2026

Severiano Melo/RN, 28 de Setembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 178, Seção III da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Municipal considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária do servidor PAULO HENRIQUE DE LIMA ARAUJO , ocupante do Cargo Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Severiano Melo,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder (01) uma diária, no valor unitário de R$ 90,00 (Noventa Reais), totalizando R$ 90,00 (Noventa Reais), ao servidor PAULO HENRIQUE DE LIMA ARAUJO , ocupante do Cargo de Conselheiro Tutelar, para fazer face as despesas com locomoção e pousada na cidade PAU DOS FERROS/RN , conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar do encontro da Escola de Conselhos do RN, nos dias 28 e 29 de setembro, na cidade de Pau dos Feros/RN.

Local de destino: Pau dos Ferros/RN. Período do Afastamento: (01) dia.

WWW.NOVOBBMNET.COM.BR

Severiano Melo-RN, 25 de setembro de 2026.

Art. 2º - O (a) servidor (a) beneficiário (a) de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos do art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

PLINIO MAX MELO

Pregoeiro

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 24B1F236

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito Municipal