DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 2E25B2C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 088/2026
Severiano Melo/RN, 28 de Setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 178, Seção III da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Municipal considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária da servidora FERNANDA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COSTA , ocupante do Cargo Conselheira Tutelar da Prefeitura Municipal de Severiano Melo,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder (01) uma diária, no valor unitário de R$ 90,00 (Noventa Reais), totalizando R$ 90,00 (Noventa Reais), a servidora FERNANDA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COSTA , ocupante do Cargo de Conselheira Tutelar, para fazer face as despesas com locomoção e pousada na cidade PAU DOS FERROS/RN , conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento: Participar do encontro da Escola de Conselhos do RN, nos dias 28 e 29 de setembro, na cidade de Pau dos Feros/RN.
Local de destino: Pau dos Ferros/RN. Período do Afastamento: (01) dia.
Art. 2º - O (a) servidor (a) beneficiário (a) de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos do art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: BA3698F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 090/2026
Severiano Melo/RN, 28 de Setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 178, Seção III da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Municipal considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária da servidora MARIA GLECIANA SOARES FERREIRA , ocupante do Cargo Conselheira Tutelar da Prefeitura Municipal de Severiano Melo, R E S O L V E
Art. 1º - Conceder (01) uma diária, no valor unitário de R$ 90,00 (Noventa Reais), totalizando R$ 90,00 (Noventa Reais), a servidora MARIA GLECIANA SOARES FERREIRA , ocupante do Cargo de Conselheira Tutelar, para fazer face as despesas com locomoção e pousada na cidade PAU DOS FERROS/RN , conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar do encontro da Escola de Conselhos do RN, nos dias 28 e 29 de setembro, na cidade de Pau dos Feros/RN.
Local de destino: Pau dos Ferros/RN. Período do Afastamento: (01) dia.
Art. 2º - O (a) servidor (a) beneficiário (a) de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos do art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 1B9CBBAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 089/2026
Severiano Melo/RN, 28 de Setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 178, Seção III da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Municipal considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária da servidora FRANCISCA JULIA MONTEIRO COSTA , ocupante do Cargo Conselheira Tutelar da Prefeitura Municipal de Severiano Melo,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder (01) uma diária, no valor unitário de R$ 90,00 (Noventa Reais), totalizando R$ 90,00 (Noventa Reais), a servidora FRANCISCA JULIA MONTEIRO COSTA , ocupante do Cargo de Conselheira Tutelar, para fazer face as despesas com locomoção e pousada na cidade PAU DOS FERROS/RN , conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar do encontro da Escola de Conselhos do RN, nos dias 28 e 29 de setembro, na cidade de Pau dos Feros/RN.
Local de destino: Pau dos Ferros/RN. Período do Afastamento: (01) dia.
Art. 2º - O (a) servidor (a) beneficiário (a) de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos do art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.
JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: FAE0BCB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 091/2026
Severiano Melo/RN, 28 de Setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 178, Seção III da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Municipal considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária da servidora MARIA SONARIA SOUZA PAIVA , ocupante do Cargo Conselheira Tutelar da Prefeitura Municipal de Severiano Melo, R E S O L V E
Art. 1º - Conceder (01) uma diária, no valor unitário de R$ 90,00 (Noventa Reais), totalizando R$ 90,00 (Noventa Reais), a servidora MARIA SONARIA SOUZA PAIVA , ocupante do Cargo de Conselheira Tutelar, para fazer face as despesas com locomoção e pousada na cidade PAU DOS FERROS/RN , conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar do encontro da Escola de Conselhos do RN, nos dias 28 e 29 de setembro, na cidade de Pau dos Feros/RN.
Local de destino: Pau dos Ferros/RN. Período do Afastamento: (01) dia.
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