DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00


| |---| |6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
300.000,00
328.826,15


| |6.4.1- Principal
300.000,00
328.826,15
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00


| |6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)
3.175.000,00
2.492.080,35| |RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8 TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
71291770| |-
.,
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
712.917,70

| |8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
9.344.218,29| |DESPESAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS JAN
A AGO (d)
DESPESAS LIQUIDADAS JAN
A AGO (e)
DESPESAS PAGAS JAN
A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (g)| |10-
TOTAL
DAS
DESPESAS
COM
RECURSOS DO FUNDEB
11.947.752,17
10.372.507,41
8.916.755,78
8.738.526,42
0,00| |10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
9.817.492,70
9.058.228,41
7.650.116,14
7.531.761,64
0,00| |10.1.1- Educação Infantil
2.834.492,70
2.620.114,45
2.592.876,48
2.552.913,20
0,00
1012- Ensino Fundamental
697300000
643811396
505723966
497884844
000| |..
..,
..,
..,
..,
,
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1014 Edã Eil
000
000
000
000
000| |..- ucaço speca
,
,
,
,
,
1015 Adiitã Gl
000
000
000
000
000| |..- mnsraço era
,
,
,
,
,
10.2- OUTRAS DESPESAS
2.130.259,47
1.314.279,00
1.266.639,64
1.206.764,78
0,00





| |10.2.1- Educação Infantil
556.478,00
159.620,90
156.566,78
127.739,97
0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
1.573.781,47
1.154.658,10
1.110.072,86
1.079.024,81
0,00| |10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB


| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS
Í
DESPESAS
EMPENHADAS JAN
DESPESAS
LIQUIDADAS JAN
DESPESAS
PAGAS JAN A
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
Ã

INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO PROC.



DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM
VALOR SUP. AO TOTAL DAS RECEITAS| |DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCCIO
A AGO (d)
A AGO (e)
AGO (f)
NO
PROCESSADOS
(g)
(sem
disponibilidade
de
caixa) (h)
RECEB. NO EXERCÍCIO (i)| |

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS
10.145.025,40
8.689.273,77
8.511.044,41
0,00
0,00
57.973,18| |NO EXERCÍCIO





| |11.1- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
8.983.382,80
7.530.435,76
7.352.206,40
0,00
0,00
449.493,84| |11.2- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAF0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.3- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAT1.132.202,62
1.129.398,03
1.129.398,03
0,00
0,00
0,00| |11.4- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAR29.439,98
29.439,98
29.439,98
0,00
0,00
0,00| |12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB
PARA FINS DE INDICADORES| |12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB


| |COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
8.870.005,87
7.461.893,60
7.343.539,10
0,00
0,00
0,00| |
12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
137.678,17
137.678,17
104.583,50
0,00
0,00
0,00| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB COMPLEMENTAÃO DA| |- Ç
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
829.106,63
826.302,04
826.302,04
0,00
0,00
0,00| |14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA
303.485,69
303.485,69
303.485,69
0,00
0,00
0,00| |DE CAPITAL| |A
A
AA
A
A
AÓ

AA1| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
VLOR EXIGIDO
(j)
VLOR
PLICDO
(k)
VLOR
CONSIDERDO
PS
DEDUÇÕES (l)
%
PLICDO0
(m)| |



15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)| |
15.1- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
5.811.732,11
7.461.893,60
7.461.893,60
89,88| |
15.2- MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI11
345.252,02
137.678,17
137.678,17
1,60
| |16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR
IEI)
0,00
826.302,04
826.302,04
70,34




| |17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital
176.219,94
303.485,69
303.485,69
25,83| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx.
de 10% de Superávit)3
VALOR
MÁX.
PERMITIDO (n)
VALOR
NÃO
APLICADO (o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS
AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCED. AO
MÁX. PERMIT.(q)
%
NÃO
APLICADO (r)| |18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
863.130,06
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113,
de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício
Anterior)3
Valor
de
Superávit
Permitido
no
Exercício
Anterior (s)
Valor não Aplicado
No Exercício Anterior
(t)
Valor
de
Superávit
Aplicado
até
o
1º
Quadrimestre (u)
Valor Aplicado Após o
1º Quadrimestre (v)
Valor Total de Sup. Não
Aplicado Até o Final do
Exercício (w)
Valor de Superávit Permitido no
Ex.
Ant.
não
Aplicado
no
Exercício Atual (x)| |





19- Total das Despesas Custeadas com
Superávit do FUNDEB
1.234.930,13
0,00
227.482,01
0,00
-227.482,01
0,00| |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A AGO (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A AGO (e)
DESPESAS
PAGAS
JAN A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)
| |20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.471.000,00
2.872.437,01
2.196.098,49
2.095.636,05
0,00| |20.1- Educação Infantil
88.000,00
23.667,28
22.265,48
17.815,66
0,00|

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